Contratos

Nº Processo: 08490.000658/2024-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na SR/PF/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

Nº Processo: 08490.002286/2024-81. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a sr/pf/sc e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 9.310.479,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

Nº Processo: 08490.000658/2024-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

Nº Processo: 08490.001721/2024-50. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cobertura em módulos sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local, que estão em péssimo estado de conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 229.125,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

Nº Processo: 08490.004966/2024-39. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08492.000811/2024-11. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de manutenção predial para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas, hidrossanitárias e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à delegacia de polícia federal em itajaí, santa catarina. Os serviços contínuos e sob demanda são de: operação; manutenção preventiva, corretiva e preditiva; fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 274.563,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004855/2024-22. Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0011-36 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de reparo nas torres de resfriamento da central de água gelada (cag) - sistema de ar condicionado central do edifício da sr/pf/sc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (36631473). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 22.588,95. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).