Termo Aditivo 01/2024 - VIP elevadores
Os objetos do presente Termo Aditivo são:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022-SR/PF/RS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e peças mediante remunerações fixas mensais), em 05 (cinco) elevadores da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.
ACRESCENTAR em 99,99% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.783,94 (cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 16, inciso III, da Medida Provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024.
RETIFICAR a cláusula sétima do contrato por discordância do item 14 do Edital que ensejou a contratação, bem como do item 19 do Termo de Referência, passando-se a exigir a garantia de execução contratual no montante equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total da avença.
As alterações aqui pretendidas não causam qualquer prejuízo à execução do objeto do contrato bem como da relação contratual pré estabelecida, restando atestado que a relação entre as partes permanece intacta.
Atualizado em
22/07/2024 14h26