O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da retribuição pecuniária do Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de espaço físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento – TAA, no imóvel que sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, celebrado com o Banco do Brasil S/A.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
18/11/2024 08h16
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000083/2024, com data base em 01/01/2024, Decretos Municipais e a Série Histórica do IPCA/IBGE, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, reserva legal aprendiz, tarifas de ônibus e materiais/EPIs/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 12/2019-SR/PF/RN.
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, conforme discriminação abaixo, de aparelhos de ar condicionado, tipo Split System, marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (manutenção de elevadores),conforme Contrato n.º 18/2021-SR/PF/RN, a partir de 1º de agosto de 2024, em função do reajuste do preço do serviço (4,227580%), com base no IPCA/IBGE - acumulado.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023-SR/PF/RN, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025
O objeto do presente instrumento é ALTERAÇÃO do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada de PAGAMENTO PELO FATO GERADOR para CONTADEPÓSITO VINCULADA, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c Anexo X, todos da IN SEGES/ME n° 5/2017.
O objeto do presente instrumento é ALTERAÇÃO do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada de PAGAMENTO PELO FATO GERADOR para CONTADEPÓSITO VINCULADA, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c Anexo X, todos da IN SEGES/ME n° 5/2017.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do custo mensal decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025; A correção está prevista no contrato original na Cláusula Sexta – Reajuste de Preços em Sentido amplo, do Contrato n.º 29/2021 – SR/PF/RN e na CLÁUSULA TERCEIRA da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com o registro n.º RN000278/2023, com data base em 1º de maio de 2023
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste dos serviços de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, conforme contrato N.º 01/2023 - SR/PF/RN.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000278/2023, com data base em 01/05/2024, bem como dados do INPC e IPCA, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no Contrato n.º 01/2024-SR/PF/RN.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023-SR/PF/RN, por mais 02 (dois) meses e dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2023-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente Termo de Rescisão Amigável tem como objeto o distrato do Contrato nº 01/2020 - SR/PF/RN ainda em vigência, por rescisão consensual, com extinção na data de 01/01/2025 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo nº SEI 08420.002921/2024-53, cujo objeto prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, com a Nota Técnica nº SEI 36454718-SR/PF/RN e com o art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019-SR/PF/RN, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2029, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
A CAERN obriga-se, por força desta avença, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte - Rua Dr. Lauro Pinto, nº 155, Lagoa Nova, Natal/RN e da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN - Rua Raimundo Leão de Moura, nº 18 - Nova Betânia - Mossoró/RN que constam no cadastro comercial da CAERN.
FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR/PF/RN E DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN -DPF/MOS/RN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000278/2023, com data base em 01/05/2024, bem como dados do INPC e IPCA, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no Contrato n.º 01/2024-SR/PF/RN.
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SR/PF/RN. EMPRESA FK GRUPO S/A
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.