CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CATEGORIA “D”. POSTO COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
18/11/2024 08h16
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADOR DE CÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL INSTALADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
O objeto do presente instrumento é ALTERAÇÃO do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada de PAGAMENTO PELO FATO GERADOR para CONTADEPÓSITO VINCULADA, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c Anexo X, todos da IN SEGES/ME n° 5/2017.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O objeto do presente instrumento é ALTERAÇÃO do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada de PAGAMENTO PELO FATO GERADOR para CONTADEPÓSITO VINCULADA, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c Anexo X, todos da IN SEGES/ME n° 5/2017. ASG/RN
O objeto do presente instrumento é ALTERAÇÃO do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada de PAGAMENTO PELO FATO GERADOR para CONTADEPÓSITO VINCULADA, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c Anexo X, todos da IN SEGES/ME n° 5/2017. JHN
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023-SR/PF/RN, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato n.º 12/2019-SR/PF/RN (serviços continuados de copeiragem).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUNTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA AS UNIDADES SR/RN E DPF/MOSSORÓ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR/PF/RN E DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN -DPF/MOS/RN
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de plano de saúde veterinário para atender às necessidades do Canil da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Polícia Federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula 2.1 prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato original por mais 26 (vinte e seis) dias, em conformidade com o art. 57, §4º, da Lei 8.666/93, a partir do dia 04/06/2024 até 30/06/2024 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo nº SEI 08420.003567/2023-01, ou o que ocorrer primeiro.
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000117/2024, com data base em 01/02/2024, Decretos Municipais e a Série Histórica do IPCA/IBGE, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, tarifas de ônibus e materiais/EPIs/uniformes, referentes aos serviços continuados de vigilência armada/desarmada, conforme constam no Contrato n.º 22/2023-SR/PF/RN.
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e suas Descentralizadas.
Nº Processo: 08420.001040/2024-15. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Policia Federal - PF/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.425.594,07. Data de Assinatura: 20/06/2024.
CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.003567/2023-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem e carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades da Polícia Federal no RN, de acordo com o descrito no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 197.982,47. Data de Assinatura: 12/07/2024.