Contratos

Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de araruama/rj, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar, nos termos do item 18 do termo de referência, o valor do item 1 do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.283,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024-SR/PF/RJ por mais 3 (três) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/01/2025, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela Administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratados: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A., 05.919.849/0001-87 - RSSC SHOPPING CENTERS S.A. e 05.920.451/0001-60 - CBC SHOPPING CENTERS S.A.. Interveniente Administradora: 33.010.836/0001-26 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: Atendendo ao pedido formulado pela cessionária, as partes resolvem, e o fazem de comum acordo, formalizar a prorrogação do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2024, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de 2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

Objeto: cessão de uso não onerosa e utilização pela cessionária do imóvel situado à rua oswaldo neves martins, s/n° - correspondente ao lote nº 2 da enseada de são bento -, centro, na cidade de angra dos reis/rj, para instalação e funcionamento da delegacia de polícia federal de angra dos reis exclusivamente para o exercício de suas competências vinculadas às atividades do porto organizado de angra dos reis. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

Objeto: Reajustar o valor consignado no contrato, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme previsão da cláusula décima do contrato original. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.118.240,24.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato , conforme previsão da cláusula sétima. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.556.906,64.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme previsão do item 16 do termo de referência integrante ao contrato. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.075,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

Contratado: 12.655.336/0001-71 - RRM CHAVES E BAZAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro, para atender às demandas desta superintendência de polícia federal no rio de janeiro e de suas delegacias descentralizadas. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Anual: R$ 45.970,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ.

Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogação dos prazos de vigências dos Contratos nº 19/2012-SR/PF/RJ e 28/2012-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses, pelo período de 1º de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025. O objeto do contrato supramencionado é a locação de imóvel, situado à Rua Benedito Pereira Rocha n° 463 (Lote 463 Q-14), Parque das Palmeiras, em Angra dos Reis, RJ, imóvel registrado no Livro n° 2-BF, sob a matrícula n° 13.587, do RGI anexo ao Cartório 1° Oficio de Angra dos Reis, para abrigar as instalações da Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis.

Contratado: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03. Objeto: Acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.864,44.