Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2024, baseado nas novas CCT's/2024, devidamente registradas e homologadas pelo MTe, para todas as localidades de Minas Gerais.
Contratos
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 06/2019,nos termos da Lei 8.245, de 1991, e da Lei 8.666, de 1993, de 09/07/2024 a 08/07/2029.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. e reajustar o valor contratual a partir de 22/08/2024, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e com a Cláusula 6ª do contrato em epígrafe.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.2023 por mais 10 meses, a partir de 02/09/2024 até 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, por mais 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 a 01/09/2029, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.
Reajustar o valor do contrato em razão de alteração das tarifas de ônibus coletivos para as localidades de Belo Horizonte e Montes Claros com efeitos retroativos a 30/01/2024, bem como alteração dos salários e benefícios para todas as localidades de prestação de serviços, com efeitos retroativos a 01/04/2024, baseada na noa convenção coletiva de Trabalho nº MG002103/2024, devidamente registrada e homologada.
O objeto deste contrato refere-se à contratação de serviço de abastecimento de água potável e de serviço de coleta e tratamento de esgoto para Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares.
Contratação de empresa para fornecimento de serviço autônomo de acesso dedicado à rede mundial de computadores – Internet, banda larga de no mínimo 600 MEGA, a ser instalado no canteiro de Obras da Nova sede da SR/PF/MG , localizada na Rua Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez, Belo Horizonte/MG.
trata-se de repactuação de preços do contrato 25/2023, em face de novas CCT's firmadas para todas as localidades de prestação de serviços da SR/PF/MG, exceto o posto de oficial de Governador Valadares e o posto de supervisor técnico da sede da SR/PF/MG,
Aditar o contrato original no valor de R$ 17.376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais), o que representa um acréscimo na ordem de 24,98% do contrato original nº 19/2023, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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