Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005590/2023-24. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel),a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 167.835,87. Data de Assinatura: 06/02/2024. COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003848/2023-58. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar respirável para recarga de cilindros de mergulho, visando atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no espírito santo e dos órgãos participantes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007270/2023-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 09.257.500/0001-88 - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Limpeza conservação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 2.850.374,41. Data de Assinatura: 26/01/2024. COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006927/2023-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - tic, que consistem em serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de tic e atendimento a chamados técnicos de usuários de tic, visando atender as necessidades da sr/pf/es, em regime de execução indireta, presencial e remoto (com intervenção direta nos equipamentos, ou via terminal service), na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa, atrelada a atendimento de níveis mínimos de serviços - nms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002426/2024-46. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 30.959,28. Data de Assinatura: 18/06/2024. COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004759/2023-29. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 112.916,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).

Nº Processo: 08285.002036/2024-76. Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de serviços postais prestados pela ect em regime de monopólio para atender às demandas da superintendência regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e suas unidades subordinadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 33.253,70. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001572/2024-54. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender a demanda do canil/dre/drpj/sr/pf/es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 197.431,40. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006053/2023-00. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de envelope plástico de segurança, tipo saco retangular, de tamanhos variados, dotados de sistema de lacre de segurança, com a finalidade de acomodação de vestígios e preservação da cadeia de custódia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.140,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002801/2024-58. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e higienização interna e externa, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal no espírito santo e em suas unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 3.187.046,84. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 134.120,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 42.418.039/0001-73 - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 196.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 45.196.517/0001-36 - INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 67.506,03. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 12.708,97. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 16.269,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).