O objeto do presente Termo Aditivo é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1/2023 - SR/PF/DF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratos
Aquisição de Passagens Aéreas para SR/PF/DF.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica (CFTV) e controle de acesso (incluso consultoria, projetos básicos e executivos para os sistemas) nas instalações da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições estabelecidas em Termo de Referência.
Contratação de transceptores de comunicação digital em protocolo TETRA (Terrestrial Trunked Radio), com fornecimento de equipamentos, serviços de capacitação e suporte correlatos, e que seja compatível com a infraestrutura de radiocomunicação profissional móvel, baseada em protocolo normatizado aberto de tecnologia digital para missões críticas com transmissão de voz e dados, nas condições estabelecidas em Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da SR/PF/DF, ou de veículos com autorização legal de uso.
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como, de jardineiro e de lavador de carros, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Apostilamento conforme apresentação do cálculo de reajuste: usando como referência a data da proposta, maio de 2022, e o Índice Nacional da Construção Civil – INCC. Com a adoção de memória de cálculo, representando um reajuste de aproximadamente 4,73%. Nota de Empenho nº 168/2024.
Contratação de serviços contínuos de motorista para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Aquisição de Nobreaks e contratação de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação dos novos e manutenção da Sala Técnica na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
Contratação de fornecimento de refeições de custodiados, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.