Contratos

Nº Processo: 08200.004148/2023-73. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO-CGAD/DLOG/PF. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência: itens 25 e 26. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 388.632,23. Data de Assinatura: 04/08/2024.

Contratado: EXCOLT334 - COLT. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia federal e demais órgãos participantes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.133.360,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Processo: 08200.021841/2024-91. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 493.987,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

Nº Processo: 08200.015242/2024-39. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 9.228.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

Nº Processo: 08200.029253/2024-04. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO - CGAD/DLOG. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o edifício sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 914.332,68. Data de Assinatura: 01/10/2024

Nº Processo: 08200.024626/2024-42. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 8.619.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

Nº Processo: 08200.008362/2024-80. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG . Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 447.969,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Nº Processo: 08200.021522/2024-86. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 05: camioneta/suv 4x4 caracterizada - canil. 15 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 4.694.850,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

Nº Processo: 08200.023993/2023-48.Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca aceco mecatron, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 759.702,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

Nº Processo: 08200.032567/2024-86. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.714.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

CAPACITAÇÃO DE OITO SERVIDORES NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA TREINADORES DE PROGRAMA DE LIDERANÇA, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA SLAC (SOCIEDADE LATINO-AMERICANA DE COACHING) NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP).

Nº Processo: 08200.027575/2024-19. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.487.365,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

CONTRATO 33/2024-CGAD PARA SERVIÇOS DE ENSINO VISANDO O TREINAMENTO DE PILOTOS DE AERONAVE TIPO EMBRAER 175. PROCESSO 08200.032030/2024-16

Nº Processo: 08430.007115/2024-52. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG . Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, de uso operacional e uso reservado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, do pregão nº 23/2023 da polícia rodoviária federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 477.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

Nº Processo: 08200.029535/2024-01. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

Nº Processo: 08200.031013/2023-81. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos veterinários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 357.066,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.

Nº Processo: 08200.011169/2023-45. Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR ACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas seguintes unidades de consumo: na divisão de gestão de frotas - difro/cgad/dlog/pf e áreas comuns, na coordenação do comando operações táticas - cot/direx/pf, na unidade logística- ulog/dip/pf, no restaurante , no serviço de canil central - secan/diren/cgpre/pf, todos no setor policial sul - sais qd. 07) e na coordenação de aviação operacional - caop/direx/pf, localizada no hangar da polícia federal, no aeroporto internacional de brasília juscelino kubitschek, por prazo indeterminado Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.621.386,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

Nº Processo: 08200.032756/2024-59. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Nº Processo: 08205.002092/2023-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1.000 carimbos auto-entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm e 10 dígitos, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

Nº Processo: 08200.012997/2022-10. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.925.256/0001-00 - GDS CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cães filhotes das raças pastor belga malinois, pastor alemão e pastor holandês, macho ou fêmea, conforme quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.