Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratos
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças (Nos Termos do item 5.13 do Termo de Referência), dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Realizar a Rescisão Amigável do Contrato 27/2023 SRPF/CE que tem como objeto a serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (Nos Termos do item 5.13 do T.R.), serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e descentralizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 SR/PF/CE por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, de 1993. REPACTUAR os valores do Contrato, em razão da aplicação do INPC acumulado de 01/01/2023 até 31/12/2023, conforme Cláusula Décima Primeira da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o número CE000173/2023
Realizar a Rescisão Amigável do Contrato 10/2021 SR/PF/CE que tem como objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato n.º 10/2021-SR/PF/CE. a partir do dia 01/07/2024 (o contrato terá o término de sua vigência em 30/06/2024).
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é: - ACRESCENTAR 25 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Com o acréscimo, o valor mensal do contrato passará de R$ 1.294,92 para R$ 1.618,65. O valor do contrato para 30 meses passará de R$ 38.847,61 para R$ 48.559,51. O acréscimo tem fundamentação legal no artigo 65, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/1993. - ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço (do contrato 34/2023 SR/PF/CE), em função do acréscimo contratual.
1. Prorrogar o contrato 29/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, isto é, de 20/10/2024 a 19/10/2025. 2. Reajustar, em 2,45% (conforme IGP-M/FGV acumulado dos últimos 12 meses.
Prorrogar o Contrato n. 21/2022-SR/PF/CE por mais 36 (trinta e seis) meses, para vigorar de 24/11/2024 a 23/11/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Terceira - Vigência.
Nº Processo: 08270.009695/2023-11. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, conforme Termo de Referência 900006/2024 - SR/PF/CE - Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 10.922,80. Data de Assinatura: 27/06/2024
Nº Processo: 08270.013922/2023-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de interesse da administração), para atender às necessidades da SR/PF/CE, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
Fornecimento de água potável encanada para consumo humano e recolhimento de esgoto sanitário e dejetos nas unidades da Polícia Federal no Estado do Ceará
contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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