TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024 - SR/PF/BA (UASG 200346)

Nº Processo: 08255.008008/2022-58. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.223.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.