Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/01/2024 a 16/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
Contratos
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/01/2024 a 19/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
Contrato 02/2024-DIREN/ANP/PF, com a empresa EMPREITEIRA FAMÍLIA E CONSTRUÇÕES LTDA, nome fantasia "ALL Engenharia e Arquitetura", CNPJ: 09.600.397/0001-27, para contratação de serviços comuns de engenharia de projeto executivo de proteção e proteção contra incêndio (PPCI), o prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, com valor estimado de R$ 75.999,11 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e onze centavos), conforme Nota de Empenho.
Contratação da empresa visando a participação de servidores da Polícia Federal em ação de capacitação no Curso de Pós-Graduação em Gestão Emocional nas Organizações.
serviços contínuos de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Serviços comuns de intermediação de estudantes de ensino superior para vagas de estágio supervisionado.
Prorrogar a vigência do Contrato nº 31/2020-DIREN-ANP/PF para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Contratada: DW SERVICE LTDA, CNPJ 08.906.780/0001-45. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, na impressora XEROX, modelo VERSANT 180. SEI 08204.000568/2019-64.
Apostilar no valor de R$ 43.288,12 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para fins de repactuar e reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2024, nos termos da CCT/224. O valor anual passa para R$ 744.395,20 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e o mensal para R$ 62.032,93 (sessenta e dois mil trinta e dois reais e noventa e três centavos).
Contrato com a Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.017.250/0001-05, objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Diretoria de ensino da Academia Nacional de Polícia, com vigência de 02/05/2024 a 02/05/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Com valor de R$ 1.879.613,09 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e nove centavos).
Apostilamento para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão da CCT/2024, IPCA dos últimos 12 meses, bem como do Decreto nº 11864/2023..
Prorrogar a vigência do Contrato nº 04/2023-DIREN-ANP/PF para o período de 25/05/2024 a 25/05/2025. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 17.949.399/0001-54. Objeto contratual: prestação de serviços continuados de lavador de veículos. SEI 08204.004409/2022-34.
Repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão da CCT SEAC - SINDISERVIÇOS/DF, registrada no MTE sob o nº DF000012/2024 e outros normativos.
Contrato 07/2024 com a empresa LAVANDERIA PADRÃO LTDA, CNPJ/MF 02.452.824/0001-28, para contratação de serviços comuns de lavanderia para atender principalmente os alojamentos da Academia Nacional de Polícia, com o valor total da contratação é de R $22.230,80 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), com a vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Contrato 08/2024 com a Empresa Atena Comércio Compra e Venda Ltda, CNPJ 42.107.381/0001-52, para contratação de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com o valor total da contratação é de R$ 25.999,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), a vigência da contratação é de 12(doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 5(cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Apostilar o Contrato nº 14/2021 no valor de R$ 76.777,56 (setenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) , compreendendo o período de 1º/01 a 1º/10/2024, nos termos da CCT/2024. O valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 184.318,20 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) retroativo a 1º de janeiro de 2024.
Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo para Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia – DIREN/ANP-PF.
Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2024
Prorrogar para o período de 26/10/2024 a 26/10/2025 a vigência do Contrato nº 17/2022-DIREN-ANP/PF com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços continaudos de administração e gerenciamento da frota de veículos, para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças. R$ 1.888.075,21. SEI 08204.003613/2021-57.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/09/2024 a 20/09/2025, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
Apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão da CCT registrada no MTE nº DF000133/2024 e a CCT, ainda não registrada no MTE, celebrada pelo STIG/DF e o SEAC/DF, bem como do Decreto nº 11.864,.