Apostilamentos

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 13/2021 SEI 08297.001377/2021-42 — última modificação 04/04/2023 09h44

O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder reajuste necessário para contrato 13/2021 que trata sobre o fornecimento de energia elétrica aumentando em 7,85 por cento do valor que foi gasto entre nov/21 e nov/22(R$553.203,57 e deixando o saldo do contrato atual em R$ 596.655,00.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2020 SEI 08297.001296/2021-42 — última modificação 04/04/2023 09h45

O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder reajuste necessário para contrato 01/2022 conforme foi solicitado pela empresa (26486023). De acordo como termo de referência da contratação, o índice utilizado para o reajuste contratual seria o IPCA que de acordo com os cálculos do período resultou em um valor percentual correspondente de 6,557070 por cento, totalizando um aumento de R$7.655,94 e um valor contratual de R$124.424,69.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 12/2021 SEI 08297.003715/2021-81 — última modificação 12/04/2023 15h12

O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato 12/2021 - SR/PF/TO, firmado com a empresa M & M SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.238.213/0001 - 02, em razão de edição da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, registrada no MTE sob o nº TO000015/2023, em 09/02/2023.

2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 02/2021 SEI 08297.000984/2021-95 — última modificação 28/12/2023 09h28

O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder acréscimo de 25% nos itens 08 - Manutençao e 09 - peças, em função do esgotamento do saldo contratual, devidamente apurado no processo SEI nº 08297.000984/2021-95.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2022 SEI 08297.001296/2021-42 — última modificação 28/12/2023 09h59

O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder reajuste necessário para contrato 01/2022 conforme foi solicitado pela empresa (26486023). De acordo com o termo de referência da contratação, o índice utilizado para o reajuste contratual seria o IPCA que de acordo com os cálculos do período resultou em um valor percentual correspondente de 6,557070%.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 03/2022 SEI 08297.000057/2022-56 — última modificação 28/12/2023 10h31

O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato 03/2022 - SR/PF/TO, firmado com a empresa ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrada no MTE sob o nº TO000117/2022, em 29/11/2022.