Contrato nº 26/2023-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.007305/2023-84 - OI S/A– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de início da contratação é em 31/12/2023 e encerramento em 31/12/2025, com vigência de 24 meses prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$ 367,75 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) , perfazendo o valor total de R$ 8.826,00 (oito mil oitocentos e vinte e seis reais).