Contratos, Termos Aditivos e Termos de Apostilamento

Suprimir 11,97% do valor inicial atualizado do Contrato nº 16/2022-SR/PF/RN, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.822,10 (cem mil oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos) e acrescentar 15,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 133.892,75 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do Anexo X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (monitores), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste dos itens 01 (equipe fixa), 02 (serviços eventuais) e 03 (materiais e peças), referentes ao Contrato nº 21/2021-SR/PF/RN, considerando o IPCA acumulado (1,04608220 em termos unitários) - set/2022 a ago/2023, conforme previsto no item 20 do Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023-SR/PF/RN, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 17/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 18/2022-SR/PF/RN por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2023 a 14/01/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.

A prorrogação do prazo de execução do CONTRATO N.º 16/2022 - SR/PF/RN, alterando a data de encerramento da execução do serviço para o dia 22/12/2023, conforme apresentado no Cronograma Atualizado - Físico Financeiro

ACRESCENTAR 12,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 87.549,84 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 n.º RN000087/2023 referentes aos serviços continuados de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 n.º RN000035/2023 referentes aos serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte - SR/PF/RN.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 n.º RN000087/2023 referentes aos serviços continuados de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000035/2023, com data base em 01/01/2023, Decretos Municipais e a Série Histórica do IPCA/IBGE, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, tarifas de ônibus e materiais/EPIs/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 12/2019-SR/PF/RN.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é ALTERAÇÃO do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada de PAGAMENTO PELO FATO GERADOR para CONTA-DEPÓSITO VINCULADA, com fundamento na alínea "c", II, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do Decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c Anexo X, todos da IN SEGES/ME n° 05/2017.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.