Contratos

Contrato n° 20/2023, firmado com a empresa ULTRAMAR USA INC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Item 31 do Sistema de Registro de Preços nº 45/2020. Pregão nº 45/2020. Processo 08455.021614/2023-93. Valor R$ 303.272,40. Vigência 16/11/2023 a 16/11/2024.

Contrato n° 21/2023, firmado com a empresa ULTRAMAR USA INC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Itens 30 e 31 do Sistema de Registro de Preços nº 45/2020. Pregão nº 45/2020. Processo 08455.023344/2023-55. Valor R$ 9.013.937,03. Vigência 16/11/2023 a 16/11/2024.

Nº Processo: 08455.007084/2023-71. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 333.720,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos. A SUPRESSÃO de 9,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.063,33 (dezesseis mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), e o ACRÉSCIMO de 19,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.874,20 (trinta mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019-SR/PF/RJ, firmado com a empresa VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.380.412/0001-58, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93, contempando-se nesta ocasião o período de 01/12/2023 até 30/11/2024. Valor total: R$ 1.189,743,48.

Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 42.407.445/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência da contratação. Vigência: 15/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 709.674,30.

Contrato n° 24/2023, firmado com a empresa CLARO S.A. cujo objeto écontratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão nº 13/2022. Processo 08455.006314/2023-84. Valor R$ 804.171,00. Vigência 16/03/2024 a 16/09/2026.

Nº Processo: 08455.022981/2022-23. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Reforma do canil da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro - canil/dre/drcor/sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 233.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2023

Contrato nº 34/2023-SR/PF/RJ firmado com a empresa EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.483.573/0001-23, cujo objeto é a aquisição de aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30.12.2023 a 30.12.2024. Valor: R$ 2.588,97.

Contrato nº 33/2023-SR/PF/RJ firmado com a empresa AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 15.290.734/0001-20m cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor: R$ 11.966,40.

Contrato nº 31/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa Stocktotal Telecomunicações Ltda., CNPJ/MF n° 00.915.129/0001-20, cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor: R$ 96.600,00.

Contrato nº 32/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA, CNPJ nº 09.381.250/0001-93, cujo objeto é a aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor: R$ 2.296,80.

Contrato nº 27/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, cujo objeto é a contratação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho, através de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em elaboração de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico em consonância com os Projetos de Segurança contra Incêndio nas edificações desta Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SR/PF/RJ), e Laudo de Exigências n° LE-01899/20 DGST-CBMERJ, bem como atender à Portaria CBMERJ n° 1071, de 27 de agosto de 2019, Nota Técnica 2-10:2019 - Plano de emergência contra incêndio e pânico (PECIP). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor: R$ 85.802,00.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..

Nº Processo: 08455.017871/2022-40. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação do pátio multipropósito da superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 11.065.001,97. Data de Assinatura: 28/12/2023

Nº Processo: 08455.027709/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.847.418/0001-74 - CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 136.471,44. Data de Assinatura: 30/12/2023.

Nº Processo: 08455.027707/2023-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 18.829.256/0001-71 - RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

Nº Processo: 08455.027712/2023-34. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 81.571.010/0001-89 - ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 21.304,80. Data de Assinatura: 30/12/2023

Contrato nº 30/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA, CNPJ nº 03.928.511/0001-66, cujo objeto é a aquisição de aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Vigência: 30.12.2023 a 30.12.2024. Valor: R$ 445.737,92.

Contrato n° 23/2023, firmado com a empresa W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/RJ, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução; fornecimento de sistemas específicos para gerenciamento desses serviços e treinamento de usuários, para atendimento à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão nº 05/2023. Processo 08455.025434/2023-81. Valor R$ 761.898,52. Vigência 01/03/2024 a 01/03/2028.