Contratos

Contratação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica pelo período de 30 meses, renováveis até o limite de 60 meses, para as Centrais Telefônicas em uso na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e na Delegacia de Polícia Federal na cidade de Macaé, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo 08455.016990/2022-85. Valor R$ 845.827,00. Vigência 01/06/2023 a 01/12/2025.

Contrato nº 09/2023, firmado com a empresa TPC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 42.292.456/0001-12. Objeto: aquisição de material de treinamento para os cursos ministrados pelo SEOP através dos instrutores lotados na SR/PF/RJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão nº 23/2022. Processo 08455.009962/2022-10. Valor R$ 55.220,00. Vigência 07/07/2023 a 06/07/2024.

Nº Processo: 08455.005205/2015-30. Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 107.251.997-68 - JOSE MARIA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do Estacionamento da DPF/ARS/RJ nº 11/2015-SR/PF/RJ por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021-SR/PF/RJ, firmado com a STREIT GROUP FZ-LLC (ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO), cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 29.942.280,00.

Contrato nº 13/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA CAOPACABANA LTDA, CNPJ nº 06.944.464/0001-32, cujo objeto é a contratação de serviços de veterinária. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 151.082,84.

Contrato nº 12/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.484.808/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia. Vigência: 11/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 161.265,29

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-SR/PF/RJ, firmado com a empresa AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ nº 02.312.278/0001-20, cujo objeto é a prorrogação da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor do Contrato: R$ 170.373,57.

Contratação de serviços contínuos de marinharia, bem como serviços gerais de convés das embarcações e motos-aquáticas (Jet Ski) pertencentes ao serviço ou apreendidas pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro (NEPOM/DREX/SR/PF/RJ), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com o fornecimento de material de limpeza, para atender às necessidades da Polícia Federal no Rio de Janeiro, disponibilizando equipamentos ou ferramentas para manutenção e inspeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Vigência 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor total R$ 288.300,96

Nº Processo: 08455.018956/2022-45. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: I) a alteração do prazo de execução do contrato nº 05/2023-SR/PF/RJ (Cláusula Segunda - Vigência, item 2.2), cujo objeto é é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, prorrogando-o por mais 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, i da lei 8.666/93. ii) a alteração qualitativa e quantitativa, com acréscimo financeiro de 22,266% ao valor contratual (Cláusula Terceira - Preço, item 3.1) de r$ 33.527,75 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.578,58. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Contrato nº 11/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, CNPJ 28.383.198/0001-59, cujo objeto é a contratação de serviços de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 56.023,99.

Contratação de Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 5/2022. Processo 08455.006318/2023-62. Valor R$ 39.889,74. Vigência 01/09/2023 a 31/08/2024.

Aquisição por Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 5/2022. Processo 08455.018321/2023-29. Valor R$ 115.500,00. Vigência 01/09/2023 a 31/08/2024.

REPACTUAÇÃO do valor consignado no Contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, conforme previsão do item 18 do Termo de Referência, a partir de 01/08/2023, o valor mensal do contrato passa de R$ 10.301,68 (dez mil e trezentos e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 10.352,22 (dez mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Nº Processo: 08455.012687/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FOS . Objeto: A cessão de uso gratuito de espaço de imóvel, pela cedente para a cessionária, situado na superintendência estadual dos correios do Rio de Janeiro. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020-SR/PF/RJ, firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 1.025.137,28.

Contrato nº 18/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 59.717.553/0006-17, cujo objeto é a aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 26.220,00.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é ACRESCENTAR, a partir de 16/10/2023, o valor de R$ 261.809,40 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.968.358,06.

Contrato nº 17/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77 cujo objeto é a aquisição de NOTEBOOKS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23.10.2023 a 23.10.2024. Valor Total: R$ 643.817,00.

Contrato nº 19/2023-SR/PF/RJ, firmado com a POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, cujo objeto é a aquisição de DESKTOPS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23.10.2023 a 23.10.2024. Valor Total: R$ 22.908,00.