Contratos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021-SR/PF/RJ, firmado com a STREIT GROUP FZ-LLC (ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO), cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 19/07/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 29.942.280,00.

Contrato nº 33/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ nº 09.811.654/0012-22, cujo objeto é a aquisição de baterias estacionárias a serem utilizadas em nobreak. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor: R$ 89.310,00.

2º Termo Aditivo firmado com a empresa AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03, cujo obeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RJ, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total: R$ 15.955,10.

1º Termo Aditivo firmado com a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022-SR/PF/RJ por 12 meses. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor total: 41.832,00.

4º Termo Aditivo firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.531.749/0001-89, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos do Art. 57, do Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 29.100,00.

Nº Processo: 08455.021858/2022-95. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 35.056.409/0001-04 - FALCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de mourões de concreto, arame farpado, arame liso e contratação de serviço de instalação de cerca e arame farpado na área do depósito de veículos da ilha do governador. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 28.967,16.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, e do outro, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a execução conjunta de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, e do outro, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, em especial a assistência e atendimento psiquiátrico e psicológico, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal.

Reajuste do valor contratual conforme CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 25/2018-SR/PF/RJ. O valor estimado anual do contrato passa de R$ 63.534,60 para R$ 81.051,00. Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2023.

contratação de serviços de de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos no interesse do CONTRATANTE, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de interesse da CONTRATANTE, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019 - SR/PF/RJ (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10/2019 -SR/PF/RJ, a partir de 16/03/2023 até 15/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO O valor mensal da contratação é de R$ 9.757,80 (nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 117.093,48 (cento e dezessete mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Os valores e quantitativos acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente demandados e prestados.

Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos preços constantes do "módulo 2 - encargos e benefícios mensais e diários" da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.243,68. Data de Assinatura: 17/03/2023.

Reajuste dos preços consignados no Contrato nº 01/2019-SR/PF/RJ, a partir de janeiro de 2023, com efeitos retroativos desde janeiro de 2020, conforme previsto no subitem 15.1 do Edital nº 12/2018-CPL/SELOG/SR/PF/RJ (8325817) e na Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.

Nº Processo: 08455.018956/2022-45. Pregão Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 150.576,06.

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo 08455.009962/2022-10. Valor R$ 1.780.000,00. Vigência 02/05/2023 a 02/05/2024.

Nº Processo: 08455.002308/2018-91. ##TEX Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e o acréscimo do contrato nº 24/2019-sr/pf/rj, correspondente ao percentual de 21,53%(por cento) do valor inicial, conforme dispõe o alínea b, inciso i, do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 e cláusula 13 do referido instrumento, nos seguintes termos: 1.2. Supressão de 1 (um) posto de vigilância desarmada, correspondente a 1(um) vigilante (44h), cujo valor mensal atualizado é r$ 6.211,15 (seis mil duzentos e onze reais e quinze centavos) e anual r$ 74.533,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos); 1.3. Acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada diurno, correspondente a 2 (dois) vigilantes (12x36), cujo valor mensal atualizado é de r$ 11.269,84 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e anual r$ 135.238,08 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos); 1.4. Acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada noturno, correspondente a 2 (dois) vigilantes (12x36), cujo valor mensal atualizado é de r$ 13.431,18 (treze mil quatrocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) e anual de r$ 161.174,16 (cento e sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); 1.5. Considerando a supressão do valor anual de r$ 74.533,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), conjugada com o acréscimo do valor anual de r$ 296.412,24 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), resta a ser acrescido o valor de r$ 221.878,44 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.838,12.

Nº Processo: 08455.002308/2018-91. ##TEX Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos módulos 1, 2 e 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de maio de 2023, com efeitos retroativos desde 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.743,48.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022-SR/PF/RJ, firmado com a D.G. COSTA LTDA, CNPJ o nº 43.386.409/0001-09, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual por mais 25 ( vinte cinco) dias corridos a contar da assinatura deste Termo Aditivo, e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022-SR/PF/RJ por 78 (setenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2022 a 31/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 76.900,00.

REPACTUAÇÃO do valor consignado no Contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, conforme previsão do item 18 do Termo de Referência (11749168), a partir de 01/03/2023 o valor mensal do contrato passará de R$ 9.782,70 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) para R$ 10.295,76 (dez mil e duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) e, a partir de 01/05/2023, para R$ 10.301,68 (dez mil e trezentos e um reais e sessenta e oito centavos).

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência contratualç por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total: 2.706.548,66.