Contrato nº 06/2023 - SEI 08335.002460/2023-05
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA - 05.520.402/0002-11
Publicado em
08/09/2023 10h19
Atualizado em
16/12/2024 10h04
Termo Aditivo nº 13/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de Serviços de Telecomunicações - IST, divulgado pelaANATEL, normatizado inicialmente pela Resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005, revisada pela Resolução n° 532 de03/08/2009 exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do iem 11 do Termo de Referência (28135512).
Atualizado em
12/09/2024 10h33
TA 13-2024 - Onixsat.pdf
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Apostilamento nº 18/2024
Correção dos valores constantes nos itens 02 e 03 do Contrato nº 06/2023 - SR/PF/MS (31190837), que, por erro material, constaram diferentes da Ata de Registro de Preços nº 009/2022 - DTI/PF 28135512. Correção do índice aplicado no Termo Aditivo 13/2024 Prorrogação e Reajuste (37004095), bem como seus reflexos nos valores acima saneados.
Atualizado em
16/12/2024 10h04