Apostilamento 02
Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 02/2023-DTI/PF. Assim, a partir de 01/01/2024, o valor anual do contrato passará de R$ 12.906.680,00 (doze milhões, novecentos e seis mil seiscentos e oitenta reais) para R$ 13.054.440,00 (treze milhões, cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), tendo em vista a alíquota de 1,17%, referente ao ICTI acumulado no período de de janeiro/2023 a dezembro/2023, conforme Publicação ICTI - dezembro/2023
Atualizado em
16/08/2024 16h30
SEI_36486358_Apostilamento.pdf
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