REPACTUAR os valores do Contrato nº 13/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, Registro CE000508/2023-MTE, na data de 12/05/2023, Processo nº 13624.102139/2023-04, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
04/10/2024 12h09
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas.
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