Apostilamento do Contrato nº 11/2021, cujo objeto é conceder repactuação de valores contratuais, em razão da CCT TO000011/2022.
Apostilamentos
Apostilamento do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é reajustar o contrato de locação imóvel que abriga as dependências da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins.
Termo de Apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato 12/2021 - SR/PF/TO, firmado com a empresa M & M SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.238.213/0001 - 02, em razão de edição da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, registrada no MTE sob o nº TO000011/2022, em 07/02/2022.
O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato 06/2020 - SR/PF/TO, firmado com a empresa JUDÁ SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME, CNPJ nº 20.212.548/0001-02, em razão de edição da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, registrada no MTE sob o nº TO000073/2022, em 25/02/2022.