ANEXO I DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Ofício nº _____/_____
____________, ____ de _______________de 201_.
A(o) Senhor(a) Gerente
(nome do gerente)
(Endereço com CEP)
Senhor(a) Gerente,
Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº ____/_____, firmado com essa instituição, para solicitar que promova o cadastramento de Evento, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL com o prestador de serviço abaixo especificado:
CNPJ: __________________________
Razão Social: ________________________________________________________
Nome Personalizado: __________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
Representante Legal: __________________________________________________
CPF do Representante Legal: ______________________
Dados do Evento:
Nome do Evento: _____________________________________________________
Descrição do Evento: __________________________________________________
Atenciosamente,
_________________________________________
Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador
ANEXO II DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Ofício nº _____/_____
___________, ___ de ___________ de 201_.
Senhor __________________________________________,
(nome do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL)
Em atenção ao seu Ofício nº _______/____, de ___/___/201_, solicitamos que o representante legal da Empresa ________________________________, CNPJ _________________, compareça à agência ________ (indicar agência) do Banco do Brasil munida da documentação abaixo listada para assinar o contrato de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ao amparo da Instrução Normativa nº 05, de 26.05.17.
a) Atos constitutivos em vigor e alterações posteriores registrados, na forma da Lei, na autoridade competente.
b) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
c) No caso de representantes, mandatários ou prepostos, documentos que os qualifiquem e os autorizem a representar a Empresa.
d) Documentos de identificação e comprovante de inscrição no CPF das pessoas autorizadas a representar a Empresa (sócios, representantes, mandatários ou prepostos).
e) Comprovante de endereço da empresa.
f) Procurações ou outros documentos que confiram poderes para representar a Empresa
Atenciosamente,
_______________________________________
(nome do Gerente)
Nº da Agência do BANCO
Ao Senhor
Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Endereço
ANEXO III DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Ofício nº _____/_____
___________, ___ de ___________ de 201_.
Ao Senhor
Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Endereço
Senhor,
Informamos abaixo os dados para geração de ID Depósito para acolhimento de valores referentes ao Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL com o Prestador de Serviços ______________ (Nome da Empresa), CNPJ ______________.
Tipo de Garantia: 0001 – Contratos Administrativos
Número do Evento: _____________________
Nome do Evento: _______________________
Ratificamos que o Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação somente será aberto após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº __/____, qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Atenciosamente,
_______________________________________
(nome do Gerente)
Nº da Agência do BANCO
ANEXO IV DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Ofício nº ____/____
____________, ____ de ______________ de 201__.
A(o) Senhor(a) Gerente
(nome do gerente)
(endereço da agência com CEP)
Senhor Gerente,
Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ ___________ do Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação nº_________________, do Evento nº __________ aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR a(s) conta(s) conforme dados a seguir:
Banco |
Agência |
Conta |
Nome |
CNPJ |
|
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|
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|
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Atenciosamente,
_________________________________________
Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador
ANEXO V DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Ofício/Carta nº ______ (número sequencial)
___________, ___ de ___________ de 201_.
Ao Senhor
Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Endereço
Senhor __________________________________________,
(nome do representante do órgão/entidade)
Em atenção ao seu Ofício nº _______/____, de___/___/201__, informo a efetivação de DEBITO no Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação nº _________, Evento nº ________ e CRÉDITO nas seguintes contas:
Banco |
Agência |
Conta |
Nome |
CNPJ |
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|
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|
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Atenciosamente,
_______________________________________
(nome do Gerente)
Nº da Agência do BANCO
ANEXO VI DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Oficio nº ______/____
___________, ____ de ______________ de 201__.
A(o) Senhor(a) Gerente
(nome do gerente)
(endereço da agência com CEP)
Senhor Gerente,
Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso, aos aplicativos dos sistemas de Autoatendimento do BANCO para consulta de saldos e extratos de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, para os servidores a seguir indicados:
Nome |
CPF |
Poderes |
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Atenciosamente,
_________________________________________
Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador
ANEXO VII DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____
Oficio nº ______/____
___________, ____ de ______________ de 201__.
A(o) Senhor(a)
(nome do Proprietário da empresa contratada pelo órgão/entidade)
(endereço da empresa com CEP)
Senhor Sócio Proprietário,
Informo que solicitamos a abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação na Agência nº ___________ do Banco do Brasil, para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado entre essa empresa e este órgão/entidade.
2. Na oportunidade, solicito comparecer, em no máximo 20 dias corridos, a contar do recebimento deste ofício, à referida agência para fornecer a documentação indicada no edital de licitação, de acordo com as normas do Banco Central, bem como assinar os documentos indicados pelo Banco.
3. Informo que o descumprimento do prazo indicado no parágrafo anterior poderá ensejar aplicação das sanções previstas na Cláusula_______ do mencionado contrato.
Atenciosamente,
_________________________________________
Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador
| Documento assinado eletronicamente por ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO, Agente Administrativo(a), em 17/09/2021, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dpf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 20357290 e o código CRC 2B396A48. |
Referência: Processo nº 08485.002125/2020-32 | SEI nº 20357290 |