Timbre
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJSP - POLÍCIA FEDERAL
NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NEOF/SELOG/SR/PF/RR


  

ANEXO I DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____

 

Ofício nº _____/_____

 

____________, ____ de _______________de 201_.

A(o) Senhor(a) Gerente

(nome do gerente)

(Endereço com CEP)

 

Senhor(a) Gerente,

 

Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº ____/_____, firmado com essa instituição, para solicitar que promova o cadastramento de Evento, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL com o prestador de serviço abaixo especificado:

 

CNPJ: __________________________

Razão Social: ________________________________________________________

Nome Personalizado: __________________________________________________

Endereço: ___________________________________________________________

Representante Legal: __________________________________________________

CPF do Representante Legal: ______________________

 

Dados do Evento:

 

Nome do Evento: _____________________________________________________

Descrição do Evento: __________________________________________________

 

 

Atenciosamente,

 

 

_________________________________________

 

Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador

 

ANEXO II DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____   

                                            

Ofício nº _____/_____

___________, ___ de ___________ de 201_.

 

Senhor __________________________________________,

(nome do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL)

 

Em atenção ao seu Ofício nº _______/____, de ___/___/201_, solicitamos que o representante legal da Empresa ________________________________, CNPJ _________________, compareça à agência ________ (indicar agência) do Banco do Brasil munida da documentação abaixo listada para assinar o contrato de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ao amparo da Instrução Normativa nº 05, de 26.05.17.

 

a) Atos constitutivos em vigor e alterações posteriores registrados, na forma da Lei, na autoridade competente.

b) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

c) No caso de representantes, mandatários ou prepostos, documentos que os qualifiquem e os autorizem a representar a Empresa.

d) Documentos de identificação e comprovante de inscrição no CPF das pessoas autorizadas a representar a Empresa (sócios, representantes, mandatários ou prepostos).

e) Comprovante de endereço da empresa.

f) Procurações ou outros documentos que confiram poderes para representar a Empresa

 

Atenciosamente,

 

_______________________________________

 

(nome do Gerente)

Nº da Agência do BANCO

 

Ao Senhor

Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Endereço

ANEXO III DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____

 

 

Ofício nº _____/_____

 

___________, ___ de ___________ de 201_.

Ao Senhor

Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Endereço

 

Senhor,

 

                        Informamos abaixo os dados para geração de ID Depósito para acolhimento de valores referentes ao Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL com o Prestador de Serviços ______________ (Nome da Empresa), CNPJ ______________.

 

Tipo de Garantia: 0001 – Contratos Administrativos

Número do Evento: _____________________

Nome do Evento: _______________________

 

Ratificamos que o Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação somente será aberto após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº __/____, qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

 

 

                        Atenciosamente,

 

 

_______________________________________

 

(nome do Gerente)

Nº da Agência do BANCO

 

 

ANEXO IV DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____

 

Ofício nº ____/____

 

____________, ____ de ______________ de 201__.

 

A(o) Senhor(a) Gerente

(nome do gerente)

(endereço da agência com CEP)

 

 

Senhor Gerente,

 

Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ ___________ do Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação nº_________________, do Evento nº __________ aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de  custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR a(s) conta(s) conforme dados a seguir:

 

 

Banco

Agência

Conta

Nome

CNPJ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

_________________________________________

 

Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador

 

ANEXO V DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____

 

Ofício/Carta nº ______ (número sequencial)

 

___________, ___ de ___________ de 201_.

Ao Senhor

Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Endereço

Senhor __________________________________________,

(nome do representante do órgão/entidade)

 

Em atenção ao seu Ofício nº _______/­____, de___/___/201__, informo a efetivação de DEBITO no Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação nº _________, Evento nº ________ e CRÉDITO nas seguintes contas:

 

Banco

Agência

Conta

Nome

CNPJ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

_______________________________________

 

(nome do Gerente)

Nº da Agência do BANCO

 

 

ANEXO VI DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____

 

 

Oficio nº ______/____

 

___________, ____ de ______________ de 201__.

 

A(o) Senhor(a) Gerente

(nome do gerente)

(endereço da agência com CEP)

 

 

Senhor Gerente,

 

Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso, aos aplicativos dos sistemas de Autoatendimento do BANCO para consulta de saldos e extratos de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, para os servidores a seguir indicados:

 

 

Nome

CPF

Poderes

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

_________________________________________

 

Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador

 

ANEXO VII DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __/____

 

Oficio nº ______/____

 

___________, ____ de ______________ de 201__.

 

A(o) Senhor(a)

(nome do Proprietário da empresa contratada pelo órgão/entidade)

(endereço da empresa com CEP)

 

 

Senhor Sócio Proprietário,

 

Informo que solicitamos a abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação na Agência nº ___________ do Banco do Brasil, para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ___/____, firmado entre essa empresa e este órgão/entidade.

 

2. Na oportunidade, solicito comparecer, em no máximo 20 dias corridos, a contar do recebimento deste ofício, à referida agência para fornecer a documentação indicada no edital de licitação, de acordo com as normas do Banco Central, bem como assinar os documentos indicados pelo Banco.

 

3. Informo que o descumprimento do prazo indicado no parágrafo anterior poderá ensejar aplicação das sanções previstas na Cláusula_______ do mencionado contrato.

 

Atenciosamente,

 

 

 

_________________________________________

 

Assinatura do Ordenador de despesas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo Ordenador


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Documento assinado eletronicamente por ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO, Agente Administrativo(a), em 17/09/2021, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 08485.002125/2020-32 SEI nº 20357290