O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de com mão de obra exclusiva de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratos
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada de Identificação Biométrica (ABIS), conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Termo de cessão de uso de áreas aeroportuárias junto à AENA - Aeroportos do Nordeste do Brasil, CNPJ nº 33.919.741/0001-20.
O presente Termo tem por objeto de alteração contratual a supressão de 02 (dois) postos de serviços terceirizados de atendimento noturnos de auxílio ao Controle Migratório, representando 6,24% de redução do valor original atualizado do contrato; e o acréscimo de 02 (dois) postos diurnos de serviços terceirizados, sendo 01 (um) para o Núcleo de Registro de Estrangeiro e 01 (um) para Delegacia de Imigração, representando 5,36% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, a contar a partir de 1º de março de 2022.
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021- SR/PF/PE por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2022 e término em 05.03.2023.
O objeto do presente Termo Aditivo é o reajuste de 10,379440% sobre o o valor atual do Contrato e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021-SR/PF/PE até 11/03/2023.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de 10% do valor anual decorrente de acordo entre as partes, alteração da forma de cobrança para Custo de Ocupação, composto de Aluguel e Despesas Ordinárias de Condomínio e a prorrogação de vigência do Contrato nº 10/2020-SR/PF/PE, em observância às disposições da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação não residencial de imóvel na Rua Dom João Costa 257, Bairro Torreão – Recife/PE, pertencente ao Sr. WALDIR MARTINS DE MELO CPF: 102.687.584-68, para atender as necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Pernambuco. O proprietário optou que o contrato de locação fosse firmado em nome de sua esposa, a Sra. ANA MARCELINA LIRA SIMOES MARTINS, CPF: 310.387.434-00, com quem é casado com o regime de Comunhão Parcial de Bens, conforme Certidão de Casamento documento SEI 20992721 e será considerada LOCADORA para fins contratuais.
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no EMPRESARIAL ABDIAS LÉ, na Rua Pedro João, 532, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55.012-640, pertencente à empresa LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI (LL ADMINISTRAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI) - CNPJ 19.179.296/0001-88, para abrigar parte das instalações da Delegacia de Polícia Federal de Caruaru.
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020- SR/PF/PE por mais 12 (doze) meses, com início em 10.05.2022 e término em 10.05.2023 e o reajuste de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 1(um) posto diurno, com fundamento na Cláusula DÉCIMA TERCEIRA por sua Subcláusula 13.2 e §1º, art. 65 da Lei Nº 8.666/93, no percentual para acréscimo de 8,38% (oito vírgula trinta e oito por cento), que corresponde ao aumento no valor de R$ 107.687,10 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor anual contratado.
O presente Termo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de prestador de serviços gerais(Limpeza e Conservação) ao imóvel alugado destinado às atividades realizadas pelo GISE/SR/PF/PE. O acréscimo do posto corresponde a uma adição em 5,20% (Cinco vírgula vinte por cento), correspondente ao acréscimo de prestador de serviços gerais(Limpeza e Conservação) ao imóvel alugado destinado às atividades realizadas pelo GISE/SR/PF/PE no valor anual atualizado do Contrato, passando o valor mensal do avençado para R$ 82.595,95(Oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020-SR/PF/PE, referente aos serviços de tratador de cães. A vigência do Contrato nº 06/2020-SR/PF/PE fica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, de 02/06/2022 a 31/07/2022, com base no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
O presente Termo tem por objeto acrescer o quantitativo originalmente contratado, com fundamento na Cláusula Décima Terceira e Subcláusula 13.2 e, § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, no percentual de acréscimo 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento), que corresponde ao valor de R$ 66.951,60 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) do valor contratado.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020-SR/PF/PE, compreendendo, desta feita, o período de 02.07.2022 a 01.07.2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telecomunicações a serem executados de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020-SR/PF/PE.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tratador de animais (cães), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2022 e término em 01/08/2023 e o reajuste do valor do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), confecção da documentação correlata e a respectiva aprovação dos projetos legais nos órgãos públicos competentes de abrangência dos projetos elaborados para a demolição do antigo prédio e a posterior construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco – SR/PF/PE, em terreno fica localizado na Avenida Cais do Apolo, Nº 321, CEP 50.030-220 em Recife-PE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.