Apostilamento n°02 - Reajuste
Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 07/2022-DTI/PF. Assim, a partir de 08/07/2023, o valor anual do contrato passará de R$ 5.497.280,64 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 5.670.015,24 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil quinze reais e vinte e quatro centavos), tendo em vista a alíquota de 3,14%, referente ao ICTI acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, conforme Publicação ICTI (33010937).
Atualizado em
08/03/2024 12h47
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