Contratação de ação de capacitação externa denominada “17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 29 de março a 1º de abril de 2022, sob responsabilidade da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81. VALOR ESTIMADO: R$ 368.900,00 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). Processo SEI nº: 08200.002646/2022-09.
Inexigibilidade de Licitação
Contratação de 2 inscrições no curso de Gestão Financeira em Saúde a ser promovido pela empresa ALBERT EINSTEIN SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais) .
Contratação de ação de capacitação externa denominada “Curso Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia a Nova Lei de Licitações (14.133/2021)”, no qual serão abordados temas de grande relevância para capacitação e aprimoramento dos servidores envolvidos diretamente na área de gestão de contratos e licitação; CNPJ: 36.003.671/0001-53. VALOR ESTIMADO: R$20.349,00 (vinte mil trezentos e quarenta e nove reais). Processo SEI nº: 08200.006817/2022-61
Contratação de serviços de fornecimento de água potável encanada para consumo humano e recolhimento de esgoto sanitário e dejetos no Edifício Sede da Polícia Federal – SEDE/PF, na Divisão de Gestão de Frotas – DIFRO/CGAD/DLOG/PF e áreas comuns, na Coordenação do Comando de Aviação - CAV/DIREX/PF, na Coordenação do Comando Operações Táticas - COT/DIREX/PF, na Coordenação de enfrentamento ao terrorismo - CET/DIP/PF, localizada no Setor Policial Sul, e no Serviço de Canil Central – SECAN/CRD/CGPRE/DICOR/PF, conforme o disposto no DECRETO Nº 26.590, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, que dispõe sobre a classificação e as tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal, nos termos da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 e do artigo 25 caput da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB. CNPJ: 00.082.024/0001-37. VALOR ESTIMADO: R$ 9.289.460,70 (nove milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos).
Contratação da empresa Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A para a prestação de serviços de guarda, manuseio, movimentação e controle de mercadorias importadas/exportadas e envio de materiais para o exterior pela Polícia Federal em recinto alfandegado no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Empresa: INFRAMÉRICA - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA-DF. CNPJ: 15.559.082/0001-86, VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Contratação de empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento LTDA, responsável pela realização do evento denominado “CURSO SOBRE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 2022: SPED; E-SOCIAL; EFD-REINF E DCTFWEB”, a ser realizado em data a ser agendada, na cidade de Brasília/DF, no formato "In Company - Presencial", com carga horária de 21 horas aula, no qual serão abordados temas de grande relevância para capacitação e aprimoramento dos diversos servidores envolvidos diretamente na área de execução orçamentária e financeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida. Empresa: CONSULTRE - Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53, VALOR ESTIMADO: R$ 22.602,00 (vinte e dois mil seiscentos e dois reais). Processo SEI: 08200.009267/2022-31
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na PF, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de Passaportes de Emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do Passaporte de Emergência pela Polícia Federal – PF, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. CNPJ: 34.164.319/0005-06 , VALOR ESTIMADO: R$ 261.258.000,00 (duzentos e sessenta e um milhões duzentos e cinquenta e oito mil reais). Processo: 08205.001419/2021-27
Contratação da FLARC SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.178.858/0001-00, responsável pela realização do evento denominado Capacitação em Estratégias de Desenvolvimento Socioemocional nos Processos Organizacionais., o evento ocorrerá de forma de forma híbrida (presencial e à distância), sendo a fase presencial na cidade de Florianópolis em Santa Catarina. A capacitação tem previsão de ocorrer nos seguintes períodos: 20 a 23 de setembro e 08 a 11 de novembro (etapa online) e 21 a 25 de novembro de 2022 (etapa presencial), com carga horária de 64 h/a, sendo 32 horas presenciais e 32 horas online. Serão abordados temas de grande relevância referentes às Estratégias de Desenvolvimento Socioemocional nos Processos Organizacionais. VALOR ESTIMADO: R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) . Processo: 08200.008349/2022-01
Aquisição de pistolas de uso individual, de porte e semiautomáticas Calibre 9 x 19 mm, discriminadas no quadro abaixo, sendo estas novas e de primeiro uso, a fim de atender a necessidade da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu projeto básico. EMPRESA: GLOCK AMERICA S.A. Empresa estrangeira. VALOR ESTIMADO: R$ 9.182.250,00 (Nove milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). 08200.005237/2022-56
Contratação de ação de capacitação externa denominada “3º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços”, a ser realizado no período de 24 a 27 de outubro de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no qual serão abordados temas de grande relevância para capacitação e aprimoramento dos servidores envolvidos diretamente na área de compras públicas. Empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 10.498.974/0002-81. VALOR ESTIMADO: R$ 33.310,00 (trinta e três mil e trezentos e dez reais). Processo SEI: 08200.020293/2022-11.
Contratação de ação externa de capacitação para participação de até 30 (trinta) Papiloscopistas Policiais Federais no curso denominado “Técnicas Avançadas do Método ACEV para especialistas em impressões digitais”, na cidade de Brasília-DF, modalidade presencial, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula. Empresa: INSTITUIÇÃO ELITE FORENSIC SERVICES, LCC. VALOR ESTIMADO: U$ 22.940,00 ou aproximadamente R$ 118.801,67 (cotação dólar em 13/09/2022). Processo SEI: 08203.001055/2021-03.
Contratação de ação externa de capacitação para participação de até 30 (trinta) Papiloscopistas Policiais Federais no curso denominado “Técnicas Avançadas do Método ACEV para especialistas em impressões digitais”, na cidade de Brasília-DF, modalidade presencial, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula. Empresa: INSTITUIÇÃO ELITE FORENSIC SERVICES, LCC. VALOR ESTIMADO: U$ 22.940,00 ou aproximadamente R$ 118.801,67 (cotação dólar em 13/09/2022). Processo SEI: 08203.001055/2021-03.
Aquisição de Munições Calibre 9mm, Calibre 7.62mm e Calibre 5,56mm para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR ESTIMADO: R$ 9.661.216,00 (nove milhões seiscentos e sessenta e um mil duzentos e dezesseis reais). Processo SEI 08200.004411/2022-43.
Aquisição de Munições Calibre 9mm, Calibre 7.62mm e Calibre 5,56mm para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR ESTIMADO: R$ 8.096.830,00 (oito milhões noventa e seis mil oitocentos e trinta reais). Processo SEI 08200.004411/2022-43.