Contratos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção do sistema de missão aerotransportado - sma (câmera flir), Pertencente a este comando de aviação operacional - cav da polícia federal, cav/direx/pf conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 820.952,80. Data de Assinatura: 28/07/2022

Contratação de serviços de guarda, manuseio, movimentação e controle de mercadorias importadas/exportadas e envio de materiais para o exterior pela polícia federal em recinto alfandegado no terminal de cargas do aeroporto internacional de Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2032. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022

Contratação de serviços de acesso a tv por assinatura digital via cabo, fibra ótica ou satélite, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, para atender à necessidade de acompanhamento dos canais de distribuição de conteúdo jornalístico de interesse da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/08/2023 a 10/08/2024; e, alterar a "cláusula segunda - vigência" do instrumento contratual, por erro material, ficando a redação, onde se lê "o prazo de vigência deste termo de contrato será de 12 meses contados a partir de sua assinatura, aquele fixado no termo de referência, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.", leia-se "o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993.". Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) pontos de tv por assinatura, para atender cinco novas diretorias (dpa/pf, damaz/pf, dciber/pf, diren/pf e dci/pf), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93. O acréscimo de 05 (cinco) pontos corresponde 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato. Vigência: 15/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024

Contratação de solução composta do pacote de softwares para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, sob a orientação da metodologia de modelagem de informações de construção (building information modeling - bim), visando ao atendimento das necessidades da divisão de engenharia e arquitetura da polícia federal (dea), em brasília/df, e dos grupos técnicos em edificação (gted) nas unidades descentralizadas, nos estados da federação, em projetos de infraestrutura de seus edifícios sede e suas delegacias, unidades e postos descentralizados, conforme condições, quantidades e descrições estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 686.480,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de versão de textos, sem dedicação de mão-de-obra, do idioma português para os idiomas inglês, espanhol, alemão, francês e italiano, e tradução dos citados idiomas para o português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 37.378,90. Data de Assinatura: 08/09/2022.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de versão de textos, sem dedicação de mão-de-obra, do idioma português para os idiomas inglês, espanhol, alemão, francês e italiano, e tradução dos citados idiomas para o português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 4.999,99. Data de Assinatura: 20/09/2022.

Contratação de serviços de aquisição de software voltado a elaboração de orçamentos de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 53.900,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.

Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,10. Data de Assinatura: 14/09/2022.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na pf, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 261.258.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de ações de capacitação em aviação civil. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 980.465,94. Data de Assinatura: 21/09/2022.

O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 365.874,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.

Elaboração de projeto de reforma da cobertura da sede do INI/DIREX/P F. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 27/10/2022 a 27/02/2023. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.

O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente de mobiliários de uso especial, destinado ao cerimonial do novo edifício sede da polícia federal conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 119.850,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.

Contratação de serviços de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgpi/direx/pf - coordenação geral de polícia imigratória e suas subordinadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 197.646,05. Data de Assinatura: 20/10/2022.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAOCGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf, referente aprestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgmig/dpa/pf- coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados nas condiçõesestabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 197.646,04 (cento enoventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), prorrogando avigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, nostermos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.646,05. Data de Assinatura: 17/10/2023

Contratação de empresa especializada em curso de formação de pilotos de asa fixa, para 01 (um) servidor policial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., conforme descrição dois itens 7, 8, 9, 11 e 15 da arp 03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 30.288,12. Data de Assinatura: 20/10/2022.

O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 365.874,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.

Contratação de obra de engenharia para elaboração de projeto de conforto acústico para nova sede da polícia federal, em Brasília-DF, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 53.650,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.