Contratação de empresa para prestar os serviços de Recepção, Auxiliar de serviços administrativos, Assistente Administrativo e Motorista, de forma contínua e em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações da Polícia Federal em Sergipe e em unidades descentralizadas.
Contrato nº 06/2021-SR/PF/SE
Serviços de Recepção, Auxiliar de serviços administrativos, Assistente Administrativo e Motorista.
Publicado em
05/04/2021 12h25
Atualizado em
24/05/2024 13h09
Acréscimo de um auxiliar de serviços administrativos (CBO-4110-05) - 40 horas semanais com adicional de periculosidade, que é referente ao item 2 da contratação.
Alterar o valor do Contrato nº 06/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na “Cláusula Sexta – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, em razão da análise do pedido de repactuação (Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CCT2021, número de registro no MTE SE000097/2021), solicitada pela empresa ERICA E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (FACILITY), inscrita no CNPJ 19.362.299/0001-52, doravante denominada CONTRATADA.
Acréscimo de 01 (um) auxiliar de serviços administrativos (CBO-4110-05) - 40 horas semanais com adicional de periculosidade, que é referente ao item 2 da contratação.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 04 (quatro) meses ,conforme previsto na Cláusula Primeira do contrato nº 06/2021-SR/PF/SE.
Repactuação dos Valores Contratuais.
Alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta -REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número de registro no MTE SE000003/2023) e seu termo aditivo (número de registro no MTE SE000008/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. Diante da Convenção Coletiva 2023/2023 e do seu termo aditivo, neste procedimento foram consideradas as alterações do salário base e do auxílio alimentação a partir de 01/01/2023.