Contratação de serviços continuados de vigilância armada, a serem executados de forma contínua, no âmbito da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe.
Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE
Serviços continuados de vigilância armada.
Publicado em
26/02/2021 08h33
Atualizado em
26/05/2024 14h45
Repactuação dos valores contratuais.
Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, pelo período de 02/06/2022 a 01/12/2022 do contrato n/04/2022 - SR/PF/SE, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, a serem executados de forma contínua, no âmbito da superintendência regional de polícia federal em Sergipe. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.946,08. Data de Assinatura: 10/05/2022.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 06 (seis) meses.
PRORROGAR o prazo da vigência e REPACTUAR os valores do Contrato.
Alterar o valor do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa. Este procedimento teve como base o termo aditivo (número de registro no MTE se000136/2023) da CCT 2023/2023 (número de registro no MTE se000015/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. Diante do Termo Aditivo a CCT 2023/2023, neste procedimento foram consideradas as alterações do salário base dos postos de vigilante diurno armado 12x36 e vigilante noturno armado 12x36 a partir de 01/05/2023. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 43.077,32 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 43.576,72 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e o valor anual passará de R$ 516.927,84 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 522.920,64 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.920,64. Data de Assinatura: 20/10/2023.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses.
O presente instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na “Cláusula Sexta – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ 04.944.975/0001-29, doravante denominada CONTRATADA. Este procedimento teve como base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (número de registro no MTE SE000028/2024), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante Planilha de Custo e Formação de Preços. Diante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, neste procedimento foram consideradas as alterações do salário base dos postos de Vigilante Diurno Armado 12x36 e Vigilante Noturno Armado 12x36 a partir de 01/01/2024.