TERMO DE CONTRATO 10/2021/SR/PF/SP

CONTRATO Processo nº 08500.004320/2021-42 TERMO DE CONTRATO 10/2021/SR/PF/SP, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E A EMPRESA MICROSENS S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS​. A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO – SR/PF/SP, sediada na Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo, no Município de São Paulo/SP, CEP 05038-090, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.394.494/0040-42, Órgão específico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Delegado de Polícia Federal, Dr. LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA FILHO, nomeado pela Portaria nº 334/2019-GAB/MJ, de 31 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 022, seção 3, de 31 de janeiro de 2019, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 9.548/2019- DG-DPF, de 04 de março de 2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 66, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MICROSENS S/A inscrita no CNPJ(MF) sob o nº: 78.126.950/0011-26, sediada na Rod. Gov. Mário Covas, n° 882 - Armazém 01, Mezanino 01, Box 6 - Bairro Padre Mathias - CEP. 29.157-100 - Cariacica/ES, 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Smartphones, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, 17691363 anexo do Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, conforme fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/03/2021 e encerramento em 15/03/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 160.699,50 (cento e sessenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.