CONTRATO Nº 22/2021-SR/PF/SP

CONTRATO Nº 22/2021-SR/PF/SP Processo nº 08500.058750/2017-06 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021-SR/PF/SP, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E A EMPRESA RESOURCE AMERICANA LTDA. A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, com sede na Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, na cidade de São Paulo/SP, CEP 05038-090, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Delegado de Polícia Federal, Dr. RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI, nomeado pela Portaria nº 287/2021-GAB/MJ, de 20 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 074, seção 2, de 22 de abril de 2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 14.838-DG/PF, de 27 de abril de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 66, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.150.869/0001-36, sediada na Rua 12 de Novembro, nº 180, 7º andar, sala 71, Edifício Centro Comercial Sandin, Centro, na cidade de Americana/SP, CEP 13465-490, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela RESOURCE IT SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados e especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), denominado Central de Atendimento Service Desk remoto e presencial, com serviços de atendimento ao usuário, incluindo manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos de TIC da CONTRATANTE, sejam próprios ou cedidos, com possibilidade de substituição de peças e materiais por defeito ou desgaste, através de execução indireta e regime de empreitada global, do tipo menor preço, visando atender às necessidades das Unidades da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Superintendência e Descentralizadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 01/11/2021 e encerramento em 01/11/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, atentando, em especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1 O valor total da contratação é de R$ R$ 4.088.500,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e quinhentos reais) 3.2.