TERMO DE CONTRATO N° 46/2021-SR/PF/SP (SERVIÇO DE ENGENHARIA)

Processo nº 08709.001207/2021-79 TERMO DE CONTRATO N° 46/2021-SR/PF/SP (SERVIÇO DE ENGENHARIA) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº46/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E A EMPRESA IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal, com sede na Rua Hugo D’Antola, 95, Lapa de Baixo, na cidade de São Paulo/Estado de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado(a) pelo Dr. RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, nomeado pelas Portarias nº 287/2021-GAB/MJ, de 20 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 074, seção 2, de 22 de abril de 2021 e 14.883-DG/PF, de 27 de abril de 2021, publicada no Boletim de serviço nº 78, de 28 de abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.085.188/0001-34, sediado(a) na Av. do Contorno, 6594, 7° andar, sala 20, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30110-044 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa de Engenharia Civil e ou Arquitetura, para o fornecimento de Projeto Executivo de Construção Civil do Edifício Sede da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, sito à Avenida Adolpho Massaglia s/n Cep 18052-572 Sorocaba/SP, em Plataforma BIM (Building Information Modeling), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 14 meses, contados da assinatura do contrato, não sendo prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O valor total da contratação é de R$ 216.976,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais).