45-21-SEI_PF - 21466971 - Contrato.pdf

Processo nº 08504.001560/2021-55 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 45/2021-SR/PF/SP TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E A EMPRESA AWK AMBIENTAL LTDA A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal, com sede na Rua Hugo D’Antola, 95, Lapa de Baixo, na cidade de São Paulo/Estado de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado(a) pelo Dr. RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, nomeado pelas Portarias nº 287/2021-GAB/MJ, de 20 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 074, seção 2, de 22 de abril de 2021 e 14.883-DG/PF, de 27 de abril de 2021, publicada no Boletim de serviço nº 78, de 28 de abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa AWK AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.727.694/0001- 57, sediada na Avenida marechal Deodoro 1269 – Vila Valença – São Vicente – SP, CEP 11.390- 100, 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores e cupins, englobando Desinsetização, desratização, descupinização e desinsetização de caramujos africanos (CAB), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1 O valor total da contratação é de R$ 6.623,60 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos).