Contratos

4° Apostilamento Contrato 24/2021 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - Carregadores — última modificação 02/10/2023 14h21

Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos preços constantes do "módulo 6 - custos indiretos, tributos e lucro (cálculo realizado na aba bdi mo fixa)" da planilha de custos vinculada ao contrato nº 24/2021, a partir de 01/08/2023.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.827,68. Data de Assinatura: 28/09/2023.

3° T.A. do 51/2021 - SR/PF/RJ - MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA -Elaboração de projetos básicos e executivos — última modificação 10/10/2023 13h00

O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2023 e término em 08/10/2024, e prorrogar o prazo da execução do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da vigência do presente termo, com base no inciso V do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, relativo a engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando metodologia BIM (Building Information Modeling), da base náutica do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - NEPOM/DREX/SR/PF/RJ. Firmado com a Empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 14.977.470/0001-14, Valor R$ 97.549,64.

Apostilamento 2023 do Contrato 25/2021 - T & S Locação de Mão de Obra em Geral - EIRELI — última modificação 10/10/2023 17h52

Apostilamento ao contrato nº 25/2021 - cujo objeto é a REPACTUAÇÃO dos preços constantes dos ''Módulo 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO'', "Módulo 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS" e ''MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO'' da planilha de custos vinculada ao Contrato supramencionado, a partir de 01/03/2023. Empresa T & S Locação de Mão de Obra em Geral - EIRELI, CNPJ n° 12.978.986/0001-58. Novo valor mensal: R$ 20.380,45 e anual: R$ 244.565,37.

3° T.A. ao Contrato 55/2021 - SR/PF/RJ - ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249 — última modificação 02/02/2024 16h04

O objeto do presente ADITIVO é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 175 (cento e setenta e cinco), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Valor Total R$ 5.768.761,67. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.

2° T.A. ao Contrato 47/2021 - SR/PF/RJ - ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249 — última modificação 02/02/2024 16h15

O objeto do presente ADITIVO é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 170 (dias corridos), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 19/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Valor Total R$ 166.157,34. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.

3° T.A. ao Contrato 19/2021 - SR/PF/RJ - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA — última modificação 07/02/2024 16h36

Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: I)alteração do prazo de vigência do contrato nº 19/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de capina e roçagem para atender as necessidades da sr/pf/rj, descentralizadas e postos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. ii) supressão quantitativa do contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura deste termo aditivo, que em termos percentuais representa uma supressão de 58,11%. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.258,71. Data de Assinatura: 31/01/2024.

3° Apostilamento Contrato 19/2021 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA — última modificação 15/04/2024 14h56

Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.030,16. Data de Assinatura: 11/04/2024

4° T.A. ao Contrato 47/2021 - SR/PF/RJ - ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249 — última modificação 12/06/2024 16h53

Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução. Vigência: 20/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 10/06/2024.

3° T.A. ao Contrato 24/2021 - SR/PF/RJ - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA — última modificação 05/07/2024 16h14

Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: (i) alteração do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência) prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. (ii) a repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de março/2024. (iii) a supressão de 1 (um) posto do contrato, resultando numa supressão quantitativa de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.726,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.