O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias e de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com base no inciso V do § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, além do acréscimo de 12,5% sobre o item 01 do referido contrato, equivalente à R$ 5.687,50 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), com fulcro no Art. 65 § 1o da Lei 8666/93. O novo prazo de execução dos serviços: 02/02/2022 a 03/05/2022 O novo prazo de vigência deste Termo de Contrato: 02/02/2022 a 02/07/2022.
Contratos
1° Apostilamento do contrato 19/2021 firmado com a CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, CNPJ 33.285.255/0001-05 cujo objeto é o serviço de capina e roçagem, no valor mensal de R$24.293,20 perfazendo o valor médio anual de R$291.518,44. Reajuste dado pelo índice IPCA.
Termo Aditivo ao Termo de Comodato tendo como objeto parte do imóvel situado na Av. Camilo Nogueira da Gama n° 230, Loteamento Novo Botafogo, Macaé/RJ, locado através do contrato de locação n? 001/2014, cujo aluguel é custeado pelo comodantes, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação da nova sede da Polícia Federal em Macaé. Vigência de 22/06/2022 a 21/06/2023. Comodante: Município de Macaé. CNPJ 29.115.474/0001-60.
Apostilamento ao contrato nº 24/2021 - cns nacional de serviços limitada - objeto: contratação de serviços continuados de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da superintendência regional do departamento da polícia federal no estado do rio de janeiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Repactuação referente a convenção coletiva de trabalho - cct-seac - 2022/2023. Novo valor mensal: R$ 17.049,64.
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega em 144 (cento e quarenta e quatro) dias, contados de 06 de fevereiro de 2022 à 30 de junho de 2022, com base no inciso ii do §1º do art. 57 da lei 8.666/1993.
Prorrogação do prazo de de vigência do Contrato nº 24/2021 - SR/PF/RJ - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: contratação de serviços continuados de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro de acordo com os termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão nº 02/2021-SR/PF/RJ. Vigência 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 204.595,68
1TA do Contrato 49/2021 - SR/PF/RJ -firmado com a BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA cujo objeto é Pintura da fachada Superintendência RJ tem como finalidade a prorrogação do prazo da execução do objeto para o período de 06/08/2022 a 05/09/2022, com fundamento no inciso I do § 1o do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
aditamento contratual contemplando um acréscimo R$ 35.720,72 (trinta e cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos) , o que representa 4,21% do valor contratual; a supressão de quantidades e serviços com um decréscimo de R$ 40.101,56 (quarenta mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo a 4,72% do valor contratual inicial, e a prorrogação da vigência por mais 84 ( oitenta e quatro) dias, assim dizendo, de 08/10/2022 para 31/12/2022, com base na alínea "b", inciso I, art. 65 c/c com o § 1o do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993 e art. 15 do Decreto n° 7.983/3013.
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS. CORREIOS - RAZÃO SOCIAL: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES RJ, CNPJ: 34.028.316/0002-94. Vigência: 28/01/2021 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 75.000,00.
Contrato nº 21/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa Streit Group FZ-LLC, CNPJ/MF nº 100226324000003, cujo objeto é a aquisição de veículos blindados de combate, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SR/PF/RJ), com vigência de 24 meses a partir de 16 de abril de 2021.
Contrato nº. 10/2021-SAAE, firmado com a empresa SAEE/VR, CNPJ nº 32.504.706/0001-87, cujo objeto é a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”, com vigência de 60 meses a contar de 12 e abril de 2021.
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/11/2022, encerrando-se em 01/05/2023, assim como o prazo de execução. Vigência 02/11/2022 a 01/05/2023. Valor R$ 122.550,00. Contratada HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ n° 24.802.687/0001-47.
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 167 (cento e sessenta e sete dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 13/06/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma. Valor Total R$ 5.768.761,67.. Contratatada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 170 (cento e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2022 a 13/06/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma apresentado. Valor R$ 166.157,34. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato nº 19/2021-SR/PF/RJ (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de capina e roçagem para atender as necessidades da SR/PF/RJ, Descentralizadas e Postos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência 09/02/2023 a 09/02/2024.
2° Apostilamento do contrato 19/2021 firmado com a CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, CNPJ 33.285.255/0001-05 cujo objeto é o serviço de capina e roçagem, no valor mensal de R$ 25.514,27 perfazendo o valor médio anual de R$ 306.171,24, a partir de 04/01/2023. Reajuste dado pelo índice IPCA/IBGE.
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de vigência em 127 (cento e vinte e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2023 a 30/05/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de entrega, passando a nova data limite a ser 01/03/2023.
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma apresentado. Valor R$ 166.157,34. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma. Valor Total R$ 5.768.761,67. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.
Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1) alteração do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é contratação de serviços continuados de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da superintendência regional do departamento da polícia federal no estado do rio de janeiro, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. 2) repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de março/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.243,68. Data de Assinatura: 16/06/2023