Prorrogação de vigência contratual, ref. à prestação de serviços contínuos de gerenciamento, suporte, assistência técnica, preventiva e corretiva, para Sistema Telefônico nas unidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Paraná.
Contratos
Aquisição de equipamentos para emprego tático e de proteção individual (EPI), para atender às necessidades do Grupo de Pronta Intervenção - GPI/DREX/SR/PF/PR da SR/PF/PR, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - anexo do Edital do PE (SRP) 5/2020-SR/PF/SE.
Prestação de serviços de apoio administrativo - Recepcionistas e Telefonistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o adequado atendimento do público interno e externo das unidades da Polícia Federal no Paraná, subordinadas à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR, conforme condições do Termo de Referências e demais anexos do Edital do PE 1/2021-SR/PF/PR.
Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 1/2020-SR/PF/PR - 1º TA, a partir de 30/7/2021, Prime Consultoria e Assessoria Ltda, referente à prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis.
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato e art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato 15/2018 (SEI 8260669) e art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; e aplicação de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ref. ao período de apuração de jun/20 a jun/21, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato.
Prorrogação de vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 5/11/2021 a 4/11/2022, com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666, de de 21 de junho de 1993, ref. a vagas de estacionamento para atender o GISE/DRE/DRCOR/SR/PF/PR (Curitiba/PR).
Repactuação de valores contratuais - 2021, decorrente do Of. 005/21 - Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná - SINDESP que dispõe sobre a revisão de Cláusulas econômicas, a partir de 1º/2/2021, referente à Convenção Coletiva de Trabalho com REGISTRO NO MTE - PR000320/2020, vigente de 1º/2/2020 a 31/1/2022, com fundamento no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Cláusula Sexta do Contrato, condição 19. do Termo de Referência - Anexo do PE 7/2020-SR/PF/PR.
Repactuação do Contrato Nº 03/2021-SR/PF/PR, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - SIEMACO 2021, sob registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE nº PR000326/2021, vigente a partir de 1º/2/2021, com fundamento no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Cláusula sexta do Contrato, condição 19. do Termo de Referência - Anexo do PE 8/2020-SR/PF/PR.
Prorrogação de vigência contratual, por 12 (doze) meses, e aplicação de reajuste de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Segunda do Contrato, art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato.
Reajuste de valores mediante a aplicação de Índice - IPCA-IBGE, referente a Insumos, com fundamento na "Cláusula Sexta" do Contrato 10/2020-SR/PF/PR, condições 19. , 19.2., 19.3.3. , 19.13., do Termo de Referência - Anexo do PE 7/2020-SR/PF/PR e § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2020-SR/PF/PR, por 12 (doze) meses, alteração de valores contratuais em razão da exclusão do valor mensal referente à taxa de administração e aumento do percentual de desconto concedido para serviços e peças, retificação da "Cláusula Décima Sexta - Foro" do contrato.
Contratação de serviços de fornecimento diário de refeições preparadas - desjejum, almoço e jantar, incluída a preparação e acondicionamento, bem como a respectiva entrega na Sede desta Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná - SR/PF/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e apêndice, anexo do Edital.
Aquisição de hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada de Identificação Biométrica (ABIS) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do Passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Aquisição de veículo policial, 01 FURGÃO DE CELA (OSTENSIVO), para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da Polícia Federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Prorrogação de vigência do Contrato 08/2016-SR/PF/PR, período de 8 (oito) meses, referente à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/PR e de suas unidades, bem como do serviço de jardinagem e copeiragem, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com mão de obra especializada e com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições, localizações e áreas descritas no Termo de Referência e demais anexos do Edital do PE 05/2016-SR/PF/PR, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Repactuação de valores Dissídio Coletivo -2020/2021 (20552303) instaurado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná - FETRACONSPAR e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da construção Civil do Estado do Paraná - SINTRACON PR, ref. ao Contrato 21/2018 - OMS Engenharia Ltda (CNPJ 82.416.843/0001-38).
Reajuste de insumos diversos, conforme variação de índice prevista na Cláusula 6.12.1. do Contrato 21/2018 - OMS Engenharia Ltda (CNPJ 82.416.843/0001-38).
Repactuação de valores 2021 - CCT -2020/2021 - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da construção Civil do Estado do Paraná - SINTRACON PR, ref. ao Contrato 21/2018 - OMS Engenharia Ltda (CNPJ 82.416.843/0001-38).
Aquisição de hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada e Identificação Biométrica - ABIS e a substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro - Leitor de Código de Barras com fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.