Apostilamento n° 3/2023 ao Contrato 05/2021 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 05/2021-DTI/PF (18071291).
Assim, a partir de 04 de fevereiro de 2023, o valor total do Contrato passará de R$ 1.193.553,13 (um milhão, cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e treze centavos) para R$ 1.278.414,76 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), tendo em vista a alíquota de 7,11%, referente ao ICTI acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, bem como documento SEI 31070017.
Atualizado em
18/10/2023 10h04