Contrato 06/2019-SR/PF/AM - 3º e 4º Termos aditivos - Notas de empenho p/ exercício de 2021
Objeto: limpeza e conservação da SR/PF/AM e descentralizadas.
Publicado em
22/03/2021 21h47
Constitui objeto deste Termo Aditivo a revisão contratual decorrente da promulgação da Lei nº 13.932/2019 e da edição da Medida Provisória nº 932/2020 e sua conversão na Lei nº 14.025, de 14 de julho de 2020, conforme previsão contida no §5º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto: Repactuar e Prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato nº 06/2019-SR/PF/AM, o qual versa sobre a prestação dos serviços de limpeza e conservação.