Contratação de serviços continuados de copeiragem, jardinagem, lavagem de veículos e manutenção predial a serem executados nas instalações da Polícia Federal em Sergipe e em unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE
Serviços continuados de copeiragem, jardinagem, lavagem de veículos e manutenção predial.
Publicado em
09/02/2021 11h59
Atualizado em
23/10/2024 09h44
Alteração dos valores contratuais - Repactuação.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2020-SR/PF/SE.
Alteração dos valores contratuais - Repactuação.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE.
Reajuste dos valores contratuais.
Alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta -REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número de registro no MTE SE000003/2023) e seu termo aditivo (número de registro no MTE SE000008/2023),bem como a demonstração analítica da variação dos custos, m e diante planilha de custo e formação de preços.Diante da Convenção Coletiva 2023/2023 e do seu termo aditivo, neste procedimento foram consideradas as alterações do salário base e do auxílio alimentação a partir de 01/01/2023. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.737,32. Data de Assinatura: 15/05/2023.
Alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO", em razão da análise do pedido de repactuação. Este procedimento teve como base o Termo Aditivo (número de registro no MTE se000094/2023) da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número de registro no MTE se000003/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. O Termo Aditivo fixou a sua vigência no período de 1º de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de maio. O valor do contrato passará dos atuais R$ 231.737,32 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 233.183,27 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 13/07/2023.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela Contratada e previsto no subitem 20.13 do Termo de Referência.