Contrato nº 08/2020 - Prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA armada e uniformizada

Contratação da empresa FBX- SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.159.225/0001-74, para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA armada e uniformizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva mediante postos diurnos e noturnos 12x36, para atender as Unidades de Polícia Federal em Rondônia localizadas nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno.

Publicado em 12/04/2023 17h11 Atualizado em 14/10/2024 12h17

Contrato 08/2020 — última modificação 12/04/2023 17h18

Primeiro Termo Aditivo 01/2020 — última modificação 12/04/2023 17h18

Acréscimo de 01 (um) posto de vigilante noturno da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Guajará-Mirim/RO, no intuito de manter a segurança orgânica ante as necessidades daquela Delegacia descentralizada.

Primeiro Apostilamento — última modificação 12/04/2023 17h18

Reajustamento do valor do Contrato n. 008/2020, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022, celebrada entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES E CURSOS FORMAÇÃO DE VIGILANTES NO ESTDO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 84.638.139/0001-55 e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ n. 63.628.150/0001-64, registrada no MTE, em 16/11/2020, sob o número RO0000183/2020, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG.

Segundo Termo Aditivo — última modificação 12/04/2023 17h18

REPACTUAR os valores contratados com base na CCT 2022/2024 e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2022 a 04/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Segundo Apostilamento — última modificação 12/04/2023 17h18

Repactuação dos preços do Contrato nº 008/2020 a partir de 01/03/2023, em razão do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, celebrada entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES E CURSOS FORMAÇÃO DE VIGILANTES NO ESTDO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 84.638.139/0001-55 e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ n. 63.628.150/0001-64, registrada no MTE, em 16/13/2023, sob o número RO0000034/2023, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG.

Terceiro Termo Aditivo — última modificação 19/10/2023 10h53

Acréscimo de 1 (um) posto de vigilante DIURNO na sede da Superintendência Regional de Policia Federal em Rondônia (ITEM 1 do Objeto), no intuito de atuar na segurança institucional do setor de migrações - DELEMIG/DREX/SR/PF/RO.

QUARTO TERMO ADITIVO — última modificação 05/09/2024 11h50

Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2020 pelo período de 06 (seis) meses, sendo de 05/03/2024 a 04/09/2024.

QUINTO TERMO ADITIVO — última modificação 05/09/2024 11h55

Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2020 por 118 dias, sendo período de 05/09/2024 a 31/12/2024.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO — última modificação 14/10/2024 12h17

O presente Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato n. 08/2020, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, celebrada entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES E CURSOS FORMAÇÃO DE VIGILANTES NO ESTDO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 84.638.139/0001-55 e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ n. 63.628.150/0001-64, registrada no MTE, em 16/04/2024, sob o número RO000062/2024. , na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG.