pregão 04/2020 - Serviços de gerenciamento e fornecimento de combustíveis para atender as demandas da SR/PF/MG
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, por meio da Superintendência de
Polícia Federal em Minas Gerais, sediada na rua Nascimento Gurgel, nº 30 b. Gutierrez – Belo
Horizonte/MG, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço/maior desconto por grupo , sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por (preço unitário/global/integral), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto
nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº
03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste
Edital.
Atualizado em
25/08/2020 17h00