Edital e anexos
Pregão Eletrônico nº 02/2018 - SR/PF/PA
Contratação de serviços de copeiragem, operador de reprografia, lavador de carro e telefonistas.
Publicado em
21/08/2018 11h17
Atualizado em
24/11/2021 16h26
Contratação de serviços de transporte de pessoas e cargas sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial da Polícia Federal no Pará atendendo às necessidades de transporte e deslocamento da SR/PF/PA.
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses e exclusão dos custos não renovaveis previsto na planilha de custos e formação de preço do módulo 3 - Aviso Prévio Indenizado; Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado; Aviso Prévio Trabalhado; e Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o aviso prévio trabalhado do contrato nº 08/2018-SR/PF/PA.
O presente instrumento tem por objeto a redução transitória das alíquotas das contribuições aos Serviços Sociais Autônomos, nos termos da Medida Provisória nº 932/2020 e suas alterações posteriores, conforme previsão contida no parágrafo 5º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 08/2018, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2020 a 30/09/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.