SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MSP - POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO - SST/DINF/DTI/PF
NOTA TÉCNICA N° 8329457/2018-SST/DINF/DTI/PF
PROCESSO Nº 08206.300186/2016-75
Interessado: IAFIS.
VICENTE FLORES.
Caderno de Especificações ABIS - Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF.
Processo Administrativo nº 08206.300186/2016-75.
E-mail Perguntas - Empresa IAFIS (SEI nº (6485865)
1. OBJETIVO
1.1. A presente Nota Técnica visa esclarecer os questionamentos apresentados pelo interessado, em relação às exigências e especificações contidas no Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS - Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF, e avaliar a conveniência da Administração em atender ou não a(s) sugestão(ões) de alteração(ões) da redação original, com o objetivo de manter ou incrementar, na seguinte ordem de priorização: a acurácia do sistema, a adequação das funcionalidades às atividades a serem desenvolvidas, a eficiência do sistema e ampliar o número de fornecedores possíveis.
2. QUESTIONAMENTOS E ANÁLISE
2.1. Conforme acordado na Audiência Pública nº 001/2018-DTI/PF, o interessado no certame, Sr. Vicente Flores, representando a(s) empresa(s) IAFIS, apresentou os seguintes questionamentos:
ITEM: N/A
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
ERRATA: Observamos um erro no número do CNPJ da empresa IAFIS Systems do Brasil Ltda registrado na Ata de Sessão Pública – Audiência Pública nº01/2018 do dia 24 de abril de 2018. Por favor, considerar o número correto de CNPJ: 05.742.247/0001-05.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.2. Cientes do CNPJ: 05.742.247/0001-05 para empresa IAFIS.
ITEM: N/A
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
A licitação que será realizada tem como objeto a aquisição de um moderno Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais, para utilização no Instituto Nacional de Identificação, da PF, conforme consta na Nota Técnica.
Tendo em vista que a futura aquisição envolve um sistema com tecnologia refinada, a IAFIS entende necessária a realização de licitação do tipo "técnica e preço", conforme autorizado pelos artigos 45, §1º, III, e 46, §3º, da Lei nº 8.666/93.
A adoção desse tipo de licitação proporcionará à Administração Pública a contratação de proposta de melhor qualidade, uma vez que a técnica passa a compor, juntamente com o preço, a nota final do procedimento, abrindo a possibilidade para que, a despeito de apresentarem custos superiores, empresas com técnica mais apurada vençam a disputa. Ou seja, estabelece-se um equilíbrio entre dois objetivos: (i) obter a melhor técnica relativamente ao objeto da licitação (aquisição de software); e (ii) desembolsar o valor compatível com essa melhor técnica.
Logo, a Lei nº 8.666/93 admite que a licitação do tipo "técnica e preço" possa ser adotada para o "fornecimento de bens e execução de obras ou prestação de serviços de grande vulto majoritariamente dependentes de tecnologia nitidamente sofisticada e de domínio restrito" (artigo 46, §3º).
Diante da natureza e complexidade do objeto do futuro procedimento licitatório, a IAFIS sugere que a Administração Pública adote a modalidade licitatória "concorrência" e tipo "técnica e preço", em substituição ao "pregão eletrônico" usualmente adotado pelo DPF."
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.3. O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, estabelece no art. 2º que bens e serviços comuns serão adquiridos na modalidade de licitação do tipo menor preço.
Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
§ 1o Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado.
2.4. Observa-se que apesar ser um "sistema com tecnologia refinada", todas os padrões de desempenho e qualidade foram objetivamente definidos pelo Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS, por meio de especificações usuais do mercado. Além disso, o entendimento da Nota Técnica nº 02/2008 - SEFTI/TCU, de 11/09/2008 veda, para o caso em tela, a contratação na modalidade técnica e preço, conforme transcritos abaixo:
Devido à padronização existente no mercado, os bens e serviços de tecnologia da informação geralmente atendem a protocolos, métodos e técnicas pré-estabelecidos e conhecidos e a padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado. Logo, via de regra, esses bens e serviços devem ser considerados comuns para fins de utilização da modalidade Pregão. (Lei nº 10.520/2002, art. 1º; Acórdão nº 2.471/2008-TCU-Plenário, item 9.2.2)
Em geral, nem a complexidade dos bens ou serviços de tecnologia da informação nem o fato de eles serem críticos para a consecução das atividades dos entes da Administração descaracterizam a padronização com que tais objetos são usualmente comercializados no mercado. Logo, nem essa complexidade nem a relevância desses bens e serviços justificam o afastamento da obrigatoriedade de se licitar pela modalidade Pregão. (Lei nº 10.520/2002, art. 1º; Acórdão nº 1.114/2006 – Plenário; Acórdão nº 2.471/2008-TCU-Plenário, item 9.2.4)
2.5. Dado o exposto a sugestão de alteração da modalidade da licitação fica indeferida.
ITEM: 2.1
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Solicitamos confirmar a quantidade de registros de reconhecimento facial não resolvido que esperam ter.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.6. Em resposta ao conteúdo questionado do item 2.1 da Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF, ressalta-se que a matéria referente aos registros fotográficos está tratada no subitem 3.1.1.3.4. Fica definida a quantidade de um milhão de registros de reconhecimento facial humano não resolvidos.
2.7. O item 3.1.1.3.4 do Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS passa a vigorar com a seguinte redação:
3.1.1.3.4 comparação e armazenamento de 59 milhões de imagens faciais e mais um milhão de comparação e armazenamento de imagens de faciais desconhecidas.
ITEM: 2.1
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Há um tempo estimado para realização da migração solicitada?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.8. O tempo estimado para a realização da migração é de seis meses.
2.9. Dado o exposto, o item 5.2.2.5 do Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS passará a vigorar com a seguinte redação:
5.2.2.5. A CONTRATADA deverá apresentar plano de migração que deverá ser aprovado pela PF. O tempo estimado para a realização da migração é de seis meses.
ITEM: 3.1.1.1
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. O novo sistema poderá iniciar a operação sem realização da migração?
b. Qual é a estratégia de backlog entre o sistema novo e o atual?
c. Como será feita a eventual transição entre os dois sistemas?
d. Está previsto o funcionamento dos sistemas (atual e futuro) em paralelo? Por quanto tempo?
e. Como pensam realizar a sincronização dos dados entre os dois sistemas?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO:
Sugerimos incluir no documento um cronograma de migração completo, contemplando o início, as sincronizações, o tratamento do backlog e a aceitação da migração.
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.10. Em respostas aos questionamentos apresentados no item 3.1.1.1, esclarecemos que:
2.10.1. O novo sistema não poderá iniciar a operação sem a finalização da realização da migração (a).
2.10.2. Quando do início da migração dos dados, as entradas de novas aquisições serão interrompidas. Durante a migração, a empresa deverá customizar as interfaces de entrada. Ao final da migração, retoma-se o fluxo previsto no Caderno de Especificações. O backlog deverá ser processado do registro mais recente para o mais antigo (b).
2.10.3. A transição entre os dois sistemas será realizada com a interrupção do sistema atual, migração dos dados faltantes e acionamento do novo sistema, assumindo este as novas demandas (c).
2.10.4. Os dois sistemas não funcionarão em paralelo, o sistema atual estará operando em modo legado, sem a inserção de novas informações (d).
2.10.5. Não haverá sincronização dos dados entre os dois sistemas (e).
ITEM: 3.1.3.1.3
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Solicitamos esclarecer se o requerimento é extensível a outro tipo de pesquisas além das pesquisas LT/TP.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO:
O subsistema de comparadores papiloscópicos deverá proporcionar pesquisas de latentes de forma automática, ou seja, com auto codificação das latentes e/ou com edição humana; contra todo o banco de dados; contra fração do banco de dados; contra uma única Pessoa ou contra um pequeno grupo de Pessoas para LT/TP, LT/UL, LP/PP e LP/ULP.
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.11. Em resposta ao conteúdo questionado do item 3.1.3.1.3, da Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF, acolhe-se as razões apresentadas, o referido item passará a vigorar com a seguinte redação:
3.1.3.1.3. O subsistema de comparadores papiloscópicos deverá proporcionar pesquisas de latentes de forma automática, ou seja, com auto codificação das latentes e/ou com edição humana; contra todo o banco de dados; contra fração do banco de dados (LT/UL e LP/ULP); contra uma única Pessoa ou contra um pequeno grupo de Pessoas (LT/TP, LP/PP).
ITEM: 3.1.5.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Poderiam fornecer uma descrição mais detalhada do que significa separação lógica?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.12. Após reavaliações, optou-se pela retirada do item 3.1.5.2 do Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS.
ITEM: 3.1.6.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
É possível oferecer mais detalhes sobre o ambiente esperado e seu alcance?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.13. O ambiente de homologação é a instalação do sistema ABIS destinada à validação de uma determinada entrega de software pelo gestor do sistema.
ITEM: 3.1.6.4
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Este ambiente de Testes não existe no sistema atual. Neste sentido, é possível oferecer mais detalhes sobre o ambiente esperado e seu alcance?
b. Qual é a diferença com o ambiente de Homologação?
c. Que tipo de testes serão efetuados sobre este ambiente? E porque estes testes não poderiam ser feitos no ambiente de homologação somente?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.14. O ambiente de homologação é a instalação do sistema ABIS destinada à validação de uma determinada entrega de software pelo gestor do sistema. Já o ambiente de testes é a instância destinada a testes de carga, funcionais, de segurança, entre outros que sejam necessários para garantia de qualidade de uma entrega do software. De fato, para o sistema em tela, não há necessidade de ambientes apartados para a realização dos testes e da homologação. Após reavaliações, optou-se pela especificação de apenas um mesmo ambiente para testes e homologação de sistemas.
2.15. Dado o exposto, o item 3.1.6.4.3 passará a vigorar com a seguinte redação:
3.1.6.4.3. Poderá ser utilizado o mesmo ambiente para testes e homologação.
ITEM: 3.1.8.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Nos termos disponíveis na Nota Técnica fica confuso visualizar a repartição e composição dos fluxos diários na configuração e “em expansão” até 100 mil transações.
Neste sentido solicitamos fazer uma descrição dos fluxos diários utilizando um formato similar aquele utilizado para o sistema atual, por tipo de pesquisa, fluxo diário e tempo de tratamento do fluxo total, onde cada tipo de pesquisa pode estar subdividido por origem da solicitação (criminal, passaporte, sistema externo, estações, etc):
Tipo de pesquisa |
Capacidade do sistema em pesquisas diárias |
Tempo de tratamento do fluxo total |
TP/TP |
15.500 4.000 |
8H 22H |
TP/UL |
10.500 |
22H |
PP/ULP |
1.050 |
22H |
LT/TP |
350 |
22H |
LT/UL |
350 |
22H |
LP/PP |
30 |
22H |
LP/ULP |
30 |
22H |
SUGESTÃO DE REDAÇÃO:
Segue uma sugestão de estrutura de tabela de fluxos diários para preencher com os requisitos:
Tipo de Pesquisa |
Origem da Solicitação |
Capacidade do sistema em pesquisas diárias |
Tempo de tratamento do fluxo total |
TP/TP (1:N) |
Passaporte |
|
|
Criminal |
|
|
|
Sistemas Externos |
|
|
|
etc... |
|
|
|
TP/TP (1:1) |
Autenticação |
|
|
TP/UL |
Passaporte |
|
|
Criminal |
|
|
|
Sistemas Externos |
|
|
|
etc... |
|
|
|
PP/ULP |
|
|
|
LT/TP |
|
|
|
LT/UL |
|
|
|
LP/PP |
|
|
|
LP/ULP |
|
|
|
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.16. Em resposta ao conteúdo questionado do item 3.1.8.2 da Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF, vide item “3.1.9.2. Suportar fluxo de cadastramento diário de 24.150 pesquisas TP/TP, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 3 minutos. Há que se considerar neste fluxo a realização da comparação facial do tipo: “Face Cadastrada” contra Face Individualizada”, FC/FI, nos mesmos quantitativos e o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente. Suportar fluxo de cadastramento diário de 5.000 pesquisas TP/UL, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 3 minutos. Suportar fluxo de cadastramento diário de 8.000 pesquisas de Autenticação, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 1 minuto. Suportar fluxo de cadastramento diário de 350 pesquisas de LT/TP, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 10 minutos. Suportar fluxo de cadastramento diário de 50 pesquisas de LP/PP, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 2 minutos. Suportar fluxo de cadastramento diário de 50 pesquisas de LP/ULP, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 3 minutos. Suportar fluxo de cadastramento diário de 50 pesquisas de PP/ULP, fixando-se o tempo máximo de resposta para cada pesquisa inserida manualmente em 6 minutos. Suportar fluxo de cadastramento diário de 350 pesquisas de “Faces Questionadas” contra “Faces Individualizadas”, fixando-se o tempo máximo de resposta para pesquisas inseridas manualmente em 3 minutos. Entende-se por “Face Individualizadas”, aquela imagem de face associada a um cadastramento já individualizado pelo ABIS. Entende-se por “Face Questionada”, aquela imagem de face cuja identidade pretende-se determinar por meio da pesquisa, normalmente associada a uma atividade ilícita. Suportar fluxo de cadastramento diário de 1.300 pesquisas de “Faces Questionadas” contra “Faces Desconhecidas”, fixando-se o tempo máximo de resposta para pesquisas inseridas manualmente em 3 minutos. Entende-se por faces desconhecidas aquelas imagens de faces que tendo sido submetidas a pesquisas nos dois bancos de imagens faciais não tenham sido identificadas. Sendo este o dimensionamento adequado para o início das operações da nova solução. Estes quantitativos têm como base as demandas previstas, bem como, os acordos de cooperação vigentes à época.”
2.17. Cabe ressaltar que o número de operações deverá ser de 100 mil transações diárias apenas no momento em que o sistema atingir 100 milhões de pessoas no comparador. Sendo que a variação compreendida entre 40 mil e 100 mil transações dar-se-á de forma proporcional à demanda com incrementos graduais e dentro da razoabilidade operacional.
2.18. As variáveis: demandas previstas e celebrações de acordo de cooperação são de difícil previsão, tornando impreciso qualquer exercício de cálculo que vise estabelecer o número de transações diárias e seus tipos no curso da execução do contrato.
ITEM: 3.1.8.3
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Considerando que a aquisição do hardware será de responsabilidade da PF, caso exista qualquer atraso que afete o início da instalação do novo sistema, qual será o impacto para o fornecedor?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.19. Não haverá nenhum impacto para o fornecedor, o contrato de fornecimento da solução ABIS só será assinado após a disponibilização do hardware na infraestrutura do datacenter.
ITEM: 3.1.11.3 e subitens
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
A fim de realizar um bom dimensionamento da solução requerida, solicitamos especificar os fluxos diários das pesquisas correspondentes a todas as “Novas Integrações” mencionadas.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.20. Em resposta ao conteúdo questionado do item 3.1.11.3 da NOTA TÉCNICA N° 001/2018-CGTI/DLOG/PF, o fluxo das pesquisas previstas no item 3.1.11.3 e subitens está incluído nas quantidades indicadas no item 3.1.9.2. O subitem 3.1.11.3.3.2 está contemplado nas autenticações, quantificadas em 10.000 operações. Subsidiariamente, não sendo possível a autenticação será requerida uma TP/TP Any Finger quantificada em 24.150 operações.
ITEM: 3.1.12.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Com o propósito de reduzir o risco de indisponibilidade, solicitamos esclarecer se a PF poderia dispor de redundância em componentes de hardware da solução ABIS, caso seja requerida. Caso afirmativo solicitamos incluir esta informação no TR.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.21. A área de TI pretende operacionalizar a redundância da infraestrutura de comparadores da solução em um modelo "1 para N", onde uma lâmina spare é utilizada como ativo redundante para substituir qualquer uma das "N" lâminas de comparadores componentes da estrutura de produção. Considerando esse modelo, haverá um tempo para a recuperação da porção da base de comparação afetada. O tempo máximo aceitável para o restabelecimento total da infraestrutura de comparadores, bem como os procedimentos de operação e automação necessários, deverão ser definidos entre a contratada e a área de TI.
2.22. Em relação aos demais componentes da plataforma, as estruturas de redundância serão as já utilizadas em outros sistemas de natureza semelhantes operacionalizados no datacenter da PF.
2.23. Dado o exposto, será inserido na especificação o item 6.1.12.10, conforme texto a seguir:
6.1.12.10 A redundância da infraestrutura de comparadores da solução em um modelo "1 para N", onde uma lâmina spare é utilizada como ativo redundante para substituir qualquer uma das "N" lâminas de comparadores componentes da estrutura de produção.
ITEM: 3.1.14.5 e subitens
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Em que momento será realizado esse controle de qualidade? Durante o cadastramento? Por favor, esclarecer.
b. Este controle é correspondente com o atual “controle ID”?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.24. Esclarecemos que este controle é realizado, pelo ABIS, antes da verificação de ID ou da verificação TP/TP, sendo este correspondente com o atual "controle ID".
ITEM: 3.1.14.7.3
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Não fica claro o entendimento sobre a frase: “distribuições de pixels diferentes”. Solicitamos esclarecimento.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.25. O termo “distribuições de pixels diferentes” refere-se à distribuição heterogênea dos pixels dentro da escala de cinza. Para melhor esclarecimento, o item 3.1.14.7.3 passará a vigorar com a seguinte redação:
3.1.14.7.3. melhorar a qualidade das imagens (ferramentas que possibilitem modificar a distribuição dos pixels da imagem na escala de cinza) tanto de modo global quanto em modo local, de modo a tratar, respectivamente, a imagem como um todo ou tratar de modo distinto regiões diferentes;
ITEM: 3.1.22.1.11
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Que tipo de parametrizações são requeridas exatamente?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.26. Visando ao aperfeiçoamento da redação, buscando-se maior clareza, o item 3.2.22.1.11 passará a vigorar com a seguinte redação:
3.1.22.1.11. permitir a parametrização dos diversos serviços, por meio de ferramentas amigáveis, possibilitando que as diversas entidades clientes da Solução ABIS executem determinadas rotinas (serviços de controle de qualidade, verificação TP/TP, verificação TP/UL, verificação LT/TP etc.), considerando-se a origem geográfica das aquisições: site remoto INI ou outro órgão ou Unidade da Federação; possibilitar versatilidade na administração das operações considerando: um operador prioritário, um documento prioritário, um tipo de serviço prioritário, uma origem geográfica prioritária etc.; contemplar funcionalidade que permita definir quais serviços deverão ser executados em um determinado fluxo de aquisição;
ITEM: 3.1.23.3.1 e 3.1.23.3.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Seria possível oferecer maior detalhamento sobre o tipo de query e as interfaces esperadas para realizar as tarefas mencionadas no item?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.27. A funcionalidade esperada no referido item contempla o objetivo de gerar relatórios em ambiente visual, a partir de campos das principais entidades do sistema, sem que haja a necessidade de codificação. Desta forma, as entidades relevantes do sistema ABIS devem ter os campos disponibilizados nesta funcionalidade para a realização de filtros e para a formatação dos relatórios. Há, na especificação técnica, uma coletânea de relatórios necessários para o funcionamento do sistema ABIS; no entanto, essa coletânea não poderia ser taxativa, uma vez que isso contrariaria a flexibilidade que se espera para a funcionalidade de geração de relatórios.”
ITEM: 3.1.23.4.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos oferecer maiores detalhes sobre a necessidade e requisitos sobre este requerimento. Por que está sendo solicitado? Como se integraria o conceito dentro da solução?
b. Estes NIST virão de outro sistema ou será uma carga manual?
c. Estes arquivos NIST farão parte da produção normal do sistema?
d. Sobre o requerimento dos relatórios em CSV, o que se espera quanto à informação a oferecer nos arquivos?
e. O relatório automático deve ser armazenado em uma pasta ou deve ser enviado para algum usuário?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.28. Em atendimento aos questionamentos apresentados quanto ao item 3.1.23.4.2, esclarecemos que:
2.28.1. A funcionalidade está sendo solicitada para garantia de manutenção da qualidade do acervo. O conceito integra-se à solução agregando a capacidade de produzir um relatório diário acerca da qualidade das aquisições efetuadas (limitadas à 1.000 NISTs) diariamente, bem como de um determinado período de aquisições (a).
2.28.2. A regra aplicar-se-á a qualquer arquivo NIST, independente de sua origem (b).
2.28.3. Os arquivos NIST farão parte da produção normal do sistema, conforme item “b”, a regra é válida para todos os NISTs, devendo a funcionalidade realizar as devidas mensurações antes da inserção do objeto analisado no Banco de Dados ABIS (c).
2.28.4. Nome do arquivo, local onde se encontra, data de criação, sítio de origem, operador responsável pela criação, quantidade de minúcias, nota NFIQ, Score Gabor, ou outros critérios de análise de qualidade, para cada impressão digital e eventual inconsistência nos dados biográficos (d).
2.28.5. O relatório produzido deverá ser enviado aos usuários especificados e armazenado em local definido (e).
ITEM: 4.1.1.1.9
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Poderiam oferecer mais detalhes sobre o tipo ou tipos de busca a realizar de forma onomástica, há campos fixos sobre os quais serão realizadas essas consultas?
b. O resultado da busca deve ser anexado ao protocolo ou estes sistemas simplesmente serão consultados? Se deve ser enviado um retorno ao sistema, quais seriam as caraterísticas?
c. Como seria uma busca massiva? Poderiam esclarecer este funcionamento? Qual é a finalidade?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.29. Em resposta ao conteúdo questionado do item 4.1.1.1.9 , observam-se:
2.29.1. Utilizando-se da chave RNE, o ABIS deverá buscar no sistema SINCRE WEB as informações biográficas do estrangeiro, preenchendo os campos regulares do ABIS com as informações adequadas (a).
2.29.2. Não se trata de uma simples consulta a estes sistemas, mas do preenchimento dos campos regulares do ABIS com as informações recuperadas do sistema SINCRE WEB, conforme subitem 3.1.11.2.3.2.1. Deverá ser retornado ao SINCRE WEB uma sinalização indicando que aquele número RNE foi incluído no ABIS com sucesso (b).
2.29.3. O termo “massiva” refere-se à “aquisição de pessoas”. Ainda que no procedimento de aquisição de estrangeiros sejam utilizados scanners massivos, a busca das informações biográficas ocorre da maneira padrão (c).
ITEM: 4.1.1.1.10
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Poderiam oferecer mais detalhes sobre o tipo ou tipos de busca a realizar de forma onomástica, há campos fixos sobre os quais serão realizadas essas consultas?
b. O resultado da busca deve ser anexado ao protocolo ou estes sistemas simplesmente serão consultados? Se deve ser enviado um retorno ao sistema, quais seriam as caraterísticas?
c. Como seria a busca massiva? Poderiam esclarecer este funcionamento? Qual é a finalidade?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.30. A fim de esclarecer ao questionado, informamos que:
2.30.1. Utilizando-se da chave RF, o ABIS deverá buscar no sistema SINIC as informações biográficas do indivíduo, preenchendo os campos regulares do ABIS com as informações adequadas (a).
2.30.2. Não se trata de uma simples consulta a estes sistemas, mas do preenchimento dos campos regulares do ABIS com as informações recuperadas do sistema SINIC, conforme subitem 3.1.11.2.3.1.1. Deverá ser retornado ao SINIC uma sinalização indicando que aquele número RF foi incluído no ABIS com sucesso (b).
2.30.3. O termo “massiva” refere-se à “aquisição de pessoas”. Ainda que no procedimento de aquisição de criminais sejam utilizados scanners massivos, a busca das informações biográficas ocorre da maneira padrão (c).
ITEM: 4.1.1.6
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Considerando que se trata de uma estação nativa do sistema (Estação de Trabalho de Aquisição) e assim, não deveria ser necessário passar por uma interface de integração específica, solicitamos esclarecer a que tipo de camada de “Camada de Integração” se refere o item?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.31. Mesmo sendo uma estação nativa do sistema, a modelagem da arquitetura sempre levará em consideração a diminuição da dependência tecnológica junto ao fornecedor da solução. Portanto, se a estação se comunicar diretamente com o sistema central, haverá um grau de dependência maior; para reduzir a dependência, é introduzida uma camada de integração. Conforme descrito no item 2.3, é a Camada de Integração que disponibilizará as interfaces e conectores; vide Figura 1 do Caderno de Especificações ABIS.
ITEM: 4.1.1.7
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Este requisito se aplica somente às estações descentralizadas?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.32. O requisito é aplicável a todas as estações: de trabalho pericial, de trabalho de aquisição e de aquisição “in vivo” independentemente de sua localização.
ITEM: 4.1.1.9
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
É possível oferecer maior nível de detalhes sobre as funcionalidades esperadas neste ponto?
Sugerimos alterar o texto.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO:
4.1.1.9. Disponibilizar teclas de atalho para os comandos selecionados pela CONTRATANTE.
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.33. As teclas de atalho são combinações do teclado que quando pressionadas executam determinado comando existente no software. De fato, a redação apresentada no item 4.1.19, não está muito adequada, desta forma decide-se por alterar a redação original, porém não acatando a sugestão de texto proposta pelo interessado. Dado o exposto o item passará a vigorar com o seguinte texto:
4.1.1.9. Disponibilizar configuração de teclas de atalho para os comandos do Sistema, podendo ser alterada a qualquer tempo pela CONTRATANTE.
ITEM: 4.1.5.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
- A pesquisa na base de dados local é opcional ou obrigatória?
- Solicitamos definir precisamente que pesquisas previstas no sistema central serão utilizadas pelo terminal em modo on-line (3.1.9.). Gostaríamos de saber se no fluxo diário de pesquisas estas quantidades estão sendo contempladas. Caso contrário, por favor, contemplar detalhadamente no item 3.1.9.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.34. O operador fará a opção pela base a ser consultada de acordo com a demanda, podendo ser uma pesquisa em base local e/ou uma pesquisa na base de dados central do ABIS.
2.35. São duas as pesquisas previstas no sistema central para utilização do terminal em modo on-line: os procedimentos de autenticação estão previstos no item 3.1.9.2, no quantitativo de até 9.300 pesquisas diárias; já os procedimentos de verificação TP/TP “any finger”, previstos também no referido item, são da ordem de 24.150 pesquisas diárias.
ITEM: 4.1.6.1
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos delimitar para que estações se aplicada este requerimento?
b. Consideramos que Windows 7 é um S.O. antigo (2009), isto pode ter impactos sobre sua obsolescência no curto prazo, neste sentido sugerimos mudar o requerimento para Windows 10 no mínimo.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.36. Acolhe-se a sugestão apresentada pelo Interessado, devendo ser alterado o item 4.1.6.1, conforme abaixo:
4.1.6.1. Os softwares fornecidos deverão ser compatíveis com Windows 10 e superiores.
ITEM: 4.1.6.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Qual é o critério de seleção de S.O.? Pode ser um ou outro?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.37. Os aplicativos para equipamentos móveis deverão ser compatíveis com os dois sistemas: Android e IOS. Podendo desta forma a Administração utilizar qualquer uma das plataformas ou as duas simultaneamente.
ITEM: 5.2.2.1
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos esclarecer se os arquivos em formato NIST, legado que está armazenado fora do sistema AFIS em funcionamento, corresponde a arquivos NIST gerados por outro sistema AFIS ou pelo sistema AFIS em operação?
b. Quantos registros de fotografia serão migrados do AFIS atual?
c. Os 20 milhões de arquivos NIST possuem o mesmo ICD (Interface Control Document) ou correspondem com formatos diferentes? Se são diferentes, quantos formatos existem?
d. Como será tratado o backlog?,
e. existe alguma limitação quanto aos tempos de migração?
Se respondido em questionamento anterior, por favor, desconsiderar:
f. O novo sistema poderá iniciar a operação sem realização da migração?
g. Qual é a estratégia de backlog entre o sistema novo e o atual?
h. Como será feita a eventual transição entre os dois sistemas?
i. Está previsto o funcionamento dos sistemas (atual e futuro) em paralelo? Por quanto tempo?
j. Como pensam realizar a sincronização dos dados entre os dois sistemas?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.38. Em resposta ao conteúdo questionado do item 5.2.2.1 da Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF, observam-se:
2.38.1. Os arquivos armazenados fora do sistema AFIS em operação foram gerados pelo próprio (a).
2.38.2. Na data de 25/05/2018, havia 14.654.498 registros fotográficos que deverão ser migrados (b).
2.38.3. Os 20 milhões de arquivos NISTs possuem o mesmo ICD (c).
2.38.4. Quando do início da migração dos dados, as entradas de novas aquisições serão interrompidas. Durante a migração, a empresa deverá customizar as interfaces de entrada. Ao final da migração, retoma-se o fluxo previsto na Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF. O backlog deverá ser processado do registro mais recente para o mais antigo (d).
2.38.5. O novo sistema não poderá iniciar a operação sem realização da migração (f).
2.38.6. Quando do início da migração dos dados, as entradas de novas aquisições serão interrompidas. Durante a migração, a empresa deverá customizar as interfaces de entrada. Ao final da migração, retoma-se o fluxo previsto na Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF. O backlog deverá ser processado do registro mais recente para o mais antigo (g).
2.38.7. A transição será feita imediatamente após a conclusão dos processos de instalação e de migração (h).
2.38.8. Não. Os sistemas não funcionarão em paralelo, entretanto, a operação será simultânea, ou seja, não haverá, após a instalação e a migração, novas inclusões no sistema antigo, ainda que este esteja em operação, salvo em casos de contingências (i).
2.38.9. Não haverá sincronização de dados (j).
ITEM: 5.2.2.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos esclarecer se destes arquivos NIST, somente é migrada a informação biométrica digital, palmar, latentes e casos. No caso afirmativo, poderiam nos indicar a quantidade de NIST com a informação palmar?
b. Como será disponibilizada a quantidade de fotografias, no caso de incluir a informação de fotografias na migração, poderiam nos indicar a quantidade de NIST?
c. Os arquivos NIST possuem o mesmo ICD (Interface Control Document) ou correspondem com formatos diferentes? Se são diferentes, quantos formatos existem?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.39. Em resposta ao conteúdo questionado do item 5.2.2.2 da Nota Técnica nº 5899965-DTI/PF, observam-se:
2.39.1. Além da informação biométrica digital, palmar, latentes e casos, deverão ser migrados os dados biográficos e as fotografias. O número de registros com impressão palmar na data de 25/05/2018 era de 21.210.
2.39.2. A quantidade total de fotografias, na data de 25/05/2018, é de 14.654.498; a quantidade total de NISTs que contém, pelo menos, uma fotografia, na mesma data, é de 14.399.397.
2.39.3. Os arquivos NISTs possuem o mesmo ICD.
ITEM: 5.2.2.3
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos esclarecer o entendimento e pontualmente que especifiquem que está sendo contemplado dentro das “informações de logs” e “de configurações do Sistema atual”, devido a que a atividade de recuperação e migração possui particularidades para cada sistema.
b. Também solicitamos esclarecer que tipo de dados estatísticos devem ser migrados.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.40. As configurações do sistema atual não serão exportadas. As “informações de log” serão exportadas pela Contratante e entregues à Contratada em formato CSV (Comma-separated values) ou compatível, devendo ser armazenadas e organizadas, pela Contratada, em condições de pesquisa, dentro da nova solução (a).
2.41. De forma a dirimir dúvidas, o item 5.2.2.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
5.2.2.3. Além da inserção completa dos dados legados: Pessoas e Passagens; Palmas, Casos Criminais e Latentes, contendo as informações biométricas, biográficas, disponíveis em arquivo NIST, são imprescindíveis: o armazenamento, com acesso facilitado, aos dados estatísticos e, principalmente, às informações de logs do Sistema atual.
2.42. E será inserido o item 5.2.2.3.1:
5.2.2.3.1. Os logs serão exportados pela Contratante e entregues à Contratada em formato CSV (comma-separated value) ou compatível, devendo ser armazenados e organizados em condições de pesquisa dentro da nova solução.
2.43. Serão migrados dados referentes a: objeto, operador, operação, local, data, hora etc.
ITEM: 5.3.1.1. e 5.3.1.2.
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos esclarecer se a infraestrutura física, da rede e corrente elétrica, assim como também os locais onde será realizada a capacitação, e o transporte dos funcionários de DPF ao local da capacitação será responsabilidade do DPF.
b. No caso de ser necessário, será possível utilizar as estações e dispositivos que serão entregues como parte da solução?
c. Quantas pessoas serão treinadas?
d. Quais são os perfis das pessoas a serem treinadas (papiloscopistas, administradores, usuários de estações de cadastramento ao vivo, etc)?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.44. Esclarece-se que a infraestrutura física, da rede e corrente elétrica, assim como também os locais onde será realizada a capacitação, e o transporte dos servidores PF ao local da capacitação será responsabilidade da contratante (a). Para tanto, serão utilizados equipamentos de mesma especificação, mas a infraestrutura é provida pela PF (b).
2.45. Serão treinados 66 servidores (c), os quais são agrupados em três perfis: gestor do sistema, operação e infraestrutura da solução ABIS (TI) e usuário do sistema.
ITEM: 5.4.1.
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. Solicitamos esclarecer se o ano de operação assistida do sistema pelo adjudicatário está incluso dentro dos 48 meses da garantia
b. Solicitamos especificar o SLA do serviço.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.46. Os doze meses de operação assistida do sistema estão inclusos dentro dos 48 meses de vigência do contrato. No Termo de Referência será detalhado o SLA do serviço.
ITEM: 6.1.4.3
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
O dimensionamento da solução é feito com base em fluxos, capacidades do sistema, etc., é recomendável que seja realizado pela área especializada da empresa ganhadora e a área de infraestrutura de TI da CGTI siga as recomendações. Por favor, incluir esta recomendação.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.47. A empresa contratada deverá emitir recomendações relativas ao dimensionamento da infraestrutura de processamento, armazenamento e backup de dados, bem como sobre as boas práticas para a manutenção do correto funcionamento da plataforma. Caberá à área de TI implementar as recomendações, considerando a disponibilidade de recursos.
ITEM: 6.1.6.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. É possível oferecer maior nível de detalhe dos periféricos abrangidos por este ponto? (por exemplo: leitor de impressão digital, scanner flatbed, câmera fotográfica, etc). Solicitamos apresentar uma lista completa.
2.48. A tabela abaixo oferece um maior nível de detalhes acercas dos periféricos da solução ABIS.
Importante lembrar que se trata de roll exemplificativo e não taxativo. Os Detalhes do Projeto e as Características dos Periféricos são requisitos desejáveis e, eventualmente, podem não ser contemplados nas aquisições.
Lista de Periféricos |
Detalhes do Projeto |
Características dos Periféricos |
Hardware de captura de imagem facial |
Webcam, resiliente a pequena intensidade de luz, preferencialmente, sem uso de iluminação forçada (flash), que proporcione, ainda que auxiliada por software específico: “função cropping”, eliminando a necessidade de cenário fotográfico, porém, mantendo-se a qualidade documentoscópica da imagem. Exemplo de periférico testado pela EPC: dentre outros, Logitech 920 etc. |
Sistema operacional -Windows® 7 ou superior (Windows 8.1 ou superior necessário para resoluções superiores a 1080p) –mac OS 10.10 ou superior -Chrome OS™ versão 29.0.1547.70 e superior Memória Principal 2 GB de RAM ou mais Entrada Uma porta USB 2 ou USB 3 (transmissões e gravações em 4K precisam de uma porta USB 3.0 e software compatível) Especificações Video chamadas em ultra HD 4K (até 4096 x 2160 pixels a 30 fps) Video chamada em Full HD de 1080p (até 1920 x 1080 pixels a 30 ou 60 fps) Video chamada em HD de 720p (até 1280 x 720 pixels a 30, 60 ou 90 fps) Conectividade plug-and-play via USB Campo de visão de 90 graus com duas configurações adicionais (65 e 78 graus) disponíveis com o download do software opcional Zoom digital de 5x em Full HD Foco automático. Tecnologia RightLight™ 3 com HDR para obter imagens claras em diversos ambientes de iluminação, dos de pouca luminosidade aos expostos à luz direta do sol Controles de imagem com configurações opcionais da câmera para controlar panorâmica, inclinação e zoom Dois microfones onidirecionais integrados com tecnologia de eliminação de ruídos Tecnologia de sensores infravermelhos para Windows Hello (SDK disponível para integração do aplicativo) Obturador de privacidade externo. Suportar diversos tipos de conexão, incluindo USB 2.0 tipo A e USB 3.0 tipo A e C Estojo personalizado para transporte. |
Hardware de leitura avançada de digital 4x4x2 FLAT (altura do periférico inferior a 50 mm) |
Coletor de impressões digitais para coleta in vivo, destinado a compor um kit compacto (aproximadamente: 35x25x5 cm), pesando, o kit completo, menos que 1,5 kg. Em função de seu acondicionamento em um “case”, a utilização de um periférico com altura superior a 50 mm, inviabiliza o conceito. Exemplo de periférico testado pela EPC: dentre outros, FIVE 0; MorphoTop Slim; NOMAD 60; LIVETOUCH QUATTRO Compact etc. |
Tecnologia óptica com prisma de vidro ou tecnologia eletroluminescente, que permita captura em modo pousado e rolado. Dimensões da superfície de leitura mínimas de 70 mm x 50 mm de área efetiva da imagem capturada. Deve ser capaz de operar entre 0ºC e 50ºC. Permitir o acionamento automático do leitor quando o usuário pousa o dedo, bem como permitir o acionamento automático da captura rolada quando o usuário inicia a rolagem do dedo. Constar na lista de produtos certificados nas especificações do FBI - Appendix F. BioSpecs(https://www.fbibiospecs.cjis.gov/certifications). Verificação de dispositivo certificado no Appendix F do FBI na função de coleta pousada e rolada, isoladamente ou em conjunto de outro, que permita a realização de controle de sequência 4x4x2.
|
Hardware de leitura avançada de digital 4x4x2 |
Coletor de impressões digitais para coleta in vivo, destinado a pontos fixos de identificação criminal. Exemplo de periférico testado pela EPC: dentre outros, GEMALTO; GUARDIAN; MorphoTop; KOJAC etc. |
Tecnologia óptica com prisma de vidro ou tecnologia eletroluminescente, que permita captura em modo pousado e rolado. Dimensões da superfície de leitura mínimas de 70 mm x 70 mm de área efetiva da imagem capturada. Deve ser capaz de operar entre 0ºC e 50ºC. Permitir o acionamento automático do leitor quando o usuário pousa o dedo, bem como permitir o acionamento automático da captura rolada quando o usuário inicia a rolagem do dedo. Constar na lista de produtos certificados nas especificações do FBI - Appendix F. BioSpecs(https://www.fbibiospecs.cjis.gov/certifications). Verificação de dispositivo certificado no Appendix F do FBI na função de coleta pousada e rolada, isoladamente ou em conjunto de outro, que permita a realização de controle de sequência 4x4x2. |
Hardware de leitura avançada de digital 2x2x1 |
Coletor de impressões digitais para coleta in vivo, destinado a pontos fixos de identificação civil. Exemplo de periférico testado pela EPC: dentre outros, SUPREMA etc. |
Tecnologia óptica com prisma de vidro ou tecnologia eletroluminescente, que permita captura em modo pousado e rolado. Dimensões da superfície de leitura mínimas de 35 mm x 35 mm de área efetiva da imagem capturada. Deve ser capaz de operar entre 0ºC e 50ºC Permitir o acionamento automático do leitor quando o usuário pousa o dedo, bem como permitir o acionamento automático da captura rolada quando o usuário inicia a rolagem do dedo. Constar na lista de produtos certificados nas especificações do FBI - Appendix F. BioSpecs(https://www.fbibiospecs.cjis.gov/certifications). Verificação de dispositivo certificado no Appendix F do FBI na função de coleta pousada e rolada, isoladamente ou em conjunto de outro, que permita a realização de controle de sequência 2x2x1. |
Tablet |
Periférico destinado a compor um um kit compacto (aproximadamente: 35x25x5 cm), pesando, o kit completo, menos que 1,5 kg. Em função de seu acondicionamento em um “case”, a utilização de um periférico encapsulado por outro hardware ou em forma de “appliance” inviabiliza o conceito. Exemplo de periférico testado pela EPC: Galaxy Tab S3.
|
Velocidade do Processador: 2.15GHz, 1.6GHz Tipo de Processador Quad Core Tela Tamanho (Tela Principal) 9.7" (245,8 mm). Resolução (Tela Principal)2048 x 1536 (QXGA). Tecnologia (Tela Principal) Super AMOLED. Profundidade de Cor (Tela Principal)16M. Caneta S Pen: Sim. Câmera Resolução: Câmera Traseira CMOS 13.0 MP. Foco Automático - Resolução - Câmera Frontal: CMOS 5.0 MP Flash – Resolução - Gravação de Vídeos UHD 4K (3840 x 2160) @30fps. Memória RAM: 4GB. Memória Total Interna: 32 GB. Memória Disponível: 23.1 GB. Suporte ao Cartão de Memória Micro SD (Até 256GB). Rede / Bandas Multi Chip (SIM Card) Single-SIM Tipo de Chip (SIM Card) Nano-SIM (4FF). Conexões 2G GSM, 3G WCDMA, 4G LTE FDD, 4G LTE TDD 2G GSMGSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900 3G UMTSB1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900) 4G FDD LTEB1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B17 (700), B20 (800), B28 (700) 4G TDD LTEB40 (2300). Conectividade ANT+Sim Versão de USBUSB 3.1 Localização GPS, Glonass, Beidou, Galileo Conector de Fone de Ouvido: Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2). Versão de MHLNão Wi-Fi802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5GHz Wi-Fi Direct: Sim. Perfis de BluetoothA2DP, AVRCP, DI, HFP, HID, HOGP, HSP, MAP, OPP, PAN, PBAP PC SyncSmart Switch (Versão para PC) Sistema Operacional Android FormatoTablet: Sensores Acelerômetro, Sensor de Impressão Digital, Giroscópio, Geo Magnético, Sensor de Efeito Hall, Sensor de Luz RGB. Especificações Físicas Dimensões: (AxLxP, mm) 237.3 x 169.0 x 6.0. Peso (g) 434. Bateria Uso de internet 3G (Horas) até 8 Uso de internet 4G (Horas) até 8 Uso de Internet Wi-Fi (Horas) até 8 Reprodução de Vídeos (Horas) até 12 Capacidade Padrão da Bateria (mAh) 6000 Removível: Não. Tempo de Reprodução de Áudio (Horas) até 127 Tempo em ligações (3G WCDMA) (Horas) até 36 Áudio e Vídeo. Formato de Reprodução de Vídeo: MP4, M4V, 3GP, 3G2, WMV, ASF, AVI, FLV, MKV, WEBM. Resolução de Reprodução de Vídeo UHD 4K (3840 x 2160) @60fps. Formato de Reprodução de ÁudioMP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA. |
Scanner Massivo |
O Expression 12000XL é um digitalizador A3 de alta resolução. |
Tipo de digitalizador: digitalizador gráfico, Resolução de digitalização: 2.400 dpi x 4.800 dpi (horizontal x vertical), Formatos de papel: A3, A4, A5, B4, B5, Profundidade de cor entrada: 16 Bits Cor / 16 Bits Monocromático , Saída: 48 Bits Cor / 48 Bits Monocromático, Categoria: alta resolução, Formatos de impressão: BMP, JPEG, TIFF, TIFF múltiplo, PDF, Ligações: USB 2.0 Tipo B, Dimensões do produto: 656 x 458 x 158 mm (Largura x Profundidade x Altura), Sistemas operativos compatíveis: Mac OS 10.10.x, Mac OS 10.11, Mac OS 10.7.x, Mac OS 10.8.x, Mac OS 10.9.x, Windows 10, Windows 7, Windows 7 x64, Windows 8 (32/64 bits), Windows Server 2003 (32/64 bits), Windows Server 2008 (32/64 bits), Windows Server 2008 R2, Windows Server 2012 (64bit), Windows Server 2012 R2, Windows Vista, Windows Vista x64, Windows XP, Windows Server 2003 R2 |
Scanner Flatbed |
Scanner Epson Perfection V800 é um tipo de digitalizador plano.
|
Tipo de digitalizador: digitalizador plano, Resolução de digitalização: 6.400 dpi (horizontal x vertical), Formatos de papel: A4, Profundidade de cor: entrada: 48 Bits Cor , Saída: 48 Bits Cor, Categoria: Alta resolução, Formatos de impressão: BMP, JPEG, TIFF, TIFF múltiplo, PDF, PDF com função de localização, Dimensões do produto: 03 x 308 x 152 mm (Largura x Profundidade x Altura), Sistemas operativos compatíveis: Mac OS X 10.6.8 or later, Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows 8.1, Windows Vista, Windows XP SP2 ou superior, Ligações: USB de alta velocidade – compatível com a especificação USB 2.0 |
b. Como pensam garantir a continuidade tecnológica do hardware em relação a solução adquirida?
2.49. A continuidade tecnológica do hardware em relação a solução a ser adquirida será garantida pelo atendimento aos Padrões e Interoperabilidade descritos no item 6.1.13.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
ITEM: 6.1.10.3
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Solicitamos esclarecer quais são as ferramentas/plataformas de monitoramento com as quais deve se integrar o módulo de monitoramento da solução proposta.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.50. Trata-se de monitoramento através de ferramentas clássicas de monitoração via SNMP, como o Zabbix.
ITEM: 6.1.11.2
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
a. É possível detalhar com quais ferramentas será integrado, qual é o alcance esperado?
b. Que sistema é o E-POL?
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.51. A integração dar-se-á através da interface de gerenciamento de workflow, conforme exposto no item referenciado, por meio de interfaces SOAP ou REST, alcançando todo e qualquer sistema da PF que contenha e possa fornecer informações biográficas de interesse.
2.52. O sistema E-POL é responsável pela execução e trâmite dos processos de Polícia Judiciária, em especial, os inquéritos policiais.
ITEM: 6.1.11.3.4 e 6.1.11 (geral)
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Segundo conseguimos interpretar, este requisito irá requerer desenvolvimento do Business Process com o sistema externo, neste sentido solicitamos detalhar as quantidades e tipos de sistemas externos (3.1.11.1) que a PF entende possível ou planeja integrar no decorrer dos 4 anos de garantia.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.53. O requerido no caderno de especificações é que deverá compor a solução ABIS uma solução de BPM/Workflow capaz de permitir o design da integração entre a plataforma ABIS e sistemas externos que utilizem interfaces SOAP ou REST. Outro requisito é o de que os serviços da plataforma ABIS deverão ser expostos através de interfaces SOAP ou REST, de forma a permitir a integração através de solução de alto nível, ou seja, sem que seja necessário o desenvolvimento de código com APIs proprietárias que não sejam as próprias APIs Web expostas pelos serviços da plataforma ABIS.
2.54. Alguns sistemas que se pretende integrar são apontados no item 3.1.11. No caderno de especificações estão estabelecidos os requisitos de como essa integração deverá ser feita. O objetivo do requisito é viabilizar quaisquer integrações futuras, mesmo aquelas ainda não previstas, a partir da definição das interfaces e dos mecanismos pelos quais isso se dará, e que deverão estar presentes na solução a ser fornecida.
ITEM: 6.1.15.4
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Pela leitura do item 4.1 e sua tabela, concluímos que existe divergência entre estes dois itens (4.1 e 6.1.15.4.). A tabela 6 prevê um número predefinido de estações de trabalho pericial, enquanto aqui entendemos que não existe limite no número de licenças.
Solicitamos esclarecer também se há diferença específica na nomenclatura adotada:
- software de análise de latentes (nomenclatura adotada neste item)
- estação de trabalho pericial (nomenclatura adotada no item 4.1)
Sugerimos acrescentar quantidades máximas previstas dentro do funcionamento da solução naquelas quantidades de estações informadas no item 4.1.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.55. Não há divergência, visto que o item 4.1 consolida o quantitativo mínimo inicial do projeto listado no item 3.1.6.1.2: “O Sistema de Produção deverá operar, inicialmente, no mínimo, com as seguintes estações de trabalho (...)”.
2.56. No que tange às diferenças de nomenclatura:
a) Software de análise de latentes são softwares clientes utilizados para tratamento, extração e codificação de pontos característicos constantes de uma imagem papiloscópica.
b) Estação de trabalho pericial é o conjunto de hardware que deverá ser acessado para a utilização dos softwares clientes, inclusive, o software de análise de latentes.
2.57. A Tabela 6, do item 4.1, refere-se à previsão de acessos simultâneos dos sistemas clientes ao site central.
2.58. O número de licenças de software previstas no item 4.1.3, referente à Estação de Trabalho Pericial, estará limitado a 466 unidades.
2.59. De forma a acrescentar o limite informado no item anterior, o item 4.1.3.1 do Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS terá sua redação alterada para:
4.1.3.1. Software para registro dos Casos Criminais ou para registro dos Casos de Desastre de Massa (conjuntos de vestígios papilares, revelados e coletados em locais de crime, coletados de vítimas de Desastre de Massa ou, ainda, coletado em outros materiais), destinado a atividades de perícia papiloscópica, contemplando atividades de aquisição de impressões latentes, lançamento de pesquisas e validações do tipo LT/TP, LT/UL, LP/PP e LP/ULP, edição de minúcias, controle de qualidade, comparação de imagens do tipo Caso x Pessoa e Caso x Caso, com limite de até 466 licenças.
ITEM: 6.1.16.1
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Solicitamos incluir no texto que a transferência de conhecimento se dará nos termos solicitados respeitado o direito à propriedade intelectual.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO:
O fornecimento da nova plataforma ABIS da Polícia Federal deverá ser realizado com a transferência de todo o conhecimento necessário para operacionalizar a sua infraestrutura de TI respeitando o direito à propriedade intelectual da CONTRATADA. Na documentação que OBRIGATORIAMENTE deverá acompanhar o fornecimento, deverão estar devidamente detalhados:
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.60. O direito a propriedade intelectual não se confunde com a transferência de conhecimento. Para a segunda não pressupõe a transferência de propriedade intelectual da contratada para a contratante. A transferência de conhecimento possibilita a contratante a operacionalização do ambiente do sistema sem dependência da contratada e não a usurpação do algoritmo usado na construção do comparador e/ou codificador biométrico. Mesmo nos casos que a transferência de conhecimento impliquem em um profundo estado de compreensão do código fonte, ou mesmo acesso a este para os casos em que se exige transparência por parte do fornecedor da solução. Isso não dá direito de propriedade intelectual para a contratante ou usar o sistema sem a conformidade de licenciamento de software.
2.61. Ademais o Acordão 889/2007 - TCU PLENÁRIO no último item de deliberação manifesta que:
17. Adicionalmente, para futuras licitações que envolvam contratação de soluções em TI, com o fornecimento ou desenvolvimento de softwares utilizadores de bancos de dados de propriedade da instituição, entendo seja cabível determinação ao DPF para que faça inserir nos editais e contratos respectivos cláusulas que prevejam a transmissão de conhecimento acerca das ferramentas de desenvolvimento e manutenção utilizadas, especificações e documentação técnica produzida para a solução, conforme o caso, bem como a migração das bases de dados e tabelas de propriedade da instituição para padrões abertos que possam ser reconhecidos por outros softwares não proprietários, de forma a evitar excessiva dependência tecnológica junto aos fornecedores contratados.
2.62. Dado o exposto, e considerando que o desrespeito à propriedade intelectual configura-se em crime no Brasil, não há outra maneira da Administração em receber a transferência do conhecimento sem ser com respeito propriedade intelectual, decide por indeferir a alteração proposta pois a mesma já tem amparo na legislação Pátria.
ITEM: geral
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Ausência de critérios de seleção de fornecedores. Solicitamos comunicar quais serão os critérios técnicos de seleção de fornecedores como por exemplo, “certificados de capacidade técnica”.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.63. Os critérios de habilitação dos fornecedores serão apresentado no Edital de Licitação, não é escopo do Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS, ora em análise.
ITEM: geral
QUESTIONAMENTO/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Cronograma. Não identificamos um cronograma de implementação no documento, neste sentido solicitamos esclarecer os requerimentos de tempo e planejamento de atividades.
SUGESTÃO DE REDAÇÃO: N/A
ANEXOS ENCAMINHADOS: N/A
2.64. Já devidamente esclarecido no item 2.9.
3. CONCLUSÃO
3.1. Dado o exposto, aceita-se parcialmente as alterações propostas, devendo os seguintes itens serem acrescidos/alterados no Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS:
3.1.1.3.4. comparação e armazenamento de 59 milhões de fotográficas e mais 1 milhão de registros faces desconhecidas.
3.1.3.1.3. O subsistema de comparadores papiloscópicos deverá proporcionar pesquisas de latentes de forma automática, ou seja, com auto codificação das latentes e/ou com edição humana; contra todo o banco de dados; contra fração do banco de dados (LT/UL e LP/ULP); contra uma única Pessoa ou contra um pequeno grupo de Pessoas (LT/TP, LP/PP).
3.1.6.4.3. Poderá ser utilizado o mesmo ambiente para testes e homologação.
3.1.14.7.3. melhorar a qualidade das imagens (ferramentas que possibilitem modificar a distribuição dos pixels da imagem na escala de cinza) tanto de modo global quanto em modo local, de modo a tratar, respectivamente, a imagem como um todo ou tratar de modo distinto regiões diferentes;
3.1.22.1.11. permitir a parametrização dos diversos serviços, por meio de ferramentas amigáveis, possibilitando que as diversas entidades clientes da Solução ABIS executem determinadas rotinas (serviços de controle de qualidade, verificação TP/TP, verificação TP/UL, verificação LT/TP etc.), considerando-se a origem geográfica das aquisições: site remoto INI ou outro órgão ou Unidade da Federação; possibilitar versatilidade na administração das operações considerando: um operador prioritário, um documento prioritário, um tipo de serviço prioritário, uma origem geográfica prioritária etc.; contemplar funcionalidade que permita definir quais serviços deverão ser executados em um determinado fluxo de aquisição;
4.1.1.9. Disponibilizar configuração de teclas de atalho para os comandos do Sistema, podendo ser alterada a qualquer tempo pela CONTRATANTE.
4.1.3.1. Software para registro dos Casos Criminais ou para registro dos Casos de Desastre de Massa (conjuntos de vestígios papilares, revelados e coletados em locais de crime, coletados de vítimas de Desastre de Massa ou, ainda, coletado em outros materiais), destinado a atividades de perícia papiloscópica, contemplando atividades de aquisição de impressões latentes, lançamento de pesquisas e validações do tipo LT/TP, LT/UL, LP/PP e LP/ULP, edição de minúcias, controle de qualidade, comparação de imagens do tipo Caso x Pessoa e Caso x Caso, com limite de até 466 licenças.
4.1.6.1. Os softwares fornecidos deverão ser compatíveis com Windows 10 e superiores.
5.2.2.3. Além da inserção completa dos dados legados: Pessoas e Passagens; Palmas, Casos Criminais e Latentes, contendo as informações biométricas, biográficas, disponíveis em arquivo NIST, são imprescindíveis: o armazenamento, com acesso facilitado, aos dados estatísticos e, principalmente, às informações de logs do Sistema atual.
5.2.2.3.1 Os logs serão exportadas pela Contratante e entregues à Contratada em formato CSV (comma-separated value) ou compatível, devendo ser armazenados e organizados em condições de pesquisa dentro da nova solução.
5.2.2.5. A CONTRATADA deverá apresentar plano de migração que deverá ser aprovado pela PF. O tempo estimado para a realização da migração é de seis meses.
6.1.12.10 A redundância da infraestrutura de comparadores da solução em um modelo "1 para N", onde uma lâmina spare é utilizada como ativo redundante para substituir qualquer uma das "N" lâminas de comparadores componentes da estrutura de produção.
3.2. Dado o exposto, remove-se do Caderno de Especificações dos Requisitos Funcionais e Técnicos do ABIS o seguinte item:
3.1.5.2. o Banco de Dados deverá ter separação lógica entre base de dados biométricos, base de dados biográficos e base de dados estatísticos;
3.3. Devidamente prestados os esclarecimentos e nada mais havendo a relatar, encerra-se a presente Nota Técnica.
| Documento assinado eletronicamente por SERGIO RAMALHO REZENDE, Perito(a) Criminal Federal, em 20/09/2018, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por CLAUBER FRANCO MIRANDA, Papiloscopista Policial Federal, em 24/09/2018, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PORTO, Papiloscopista Policial Federal, em 24/09/2018, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO ORTEGA AMARAL, Papiloscopista Policial Federal, em 25/09/2018, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por EDUARDO ALEX PEIXOTO RUIZ, Perito(a) Criminal Federal, em 25/09/2018, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por LUIZ CARLOS ALVES DE MORAIS, Agente Administrativo, em 26/09/2018, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dpf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8329457 e o código CRC B2311E83. |
Referência: Processo nº 08206.300186/2016-75 | SEI nº 8329457 |