Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado, serviço de comunicação multimídia e outros serviços. STFC na modalidade local através de linhas diretas analógicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02. Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018. Valor Total: R$16.240,42. Fonte: 188000000 - 2017NE800046. Data de Assinatura: 23/02/2017.
Contratos
Contratado : LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.Objeto: Contratação de serviços de limpeza,con servação e higienização predial e veicular e copeiragem. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto nº 7892/13, Decreto nº 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08. Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2018. Valor Total: R$375.990,72. Fonte: 188000000 - 2017NE800269. Data de Assinatura: 19/09/2017.
Contratado: F V P DA SILVA - EPP -.Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossas sépticas, por demanda. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto nº 7892/13, Decreto nº 2271/97 e INSLTI/MPOG nº 02/08. Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2018. Valor Total: R$25.872,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800342. Data de Assinatura: 06/11/2017.
Contratado : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE -S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimentode água tratada e de coleta e tratamento de es gotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 11445/07, Portaria Federal nº 2914/11 e Decreto Muni cipal 14426/14. Vigência: a partir de 11/12/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$30.705,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800396. Data de Assinatura: 11/12/2017.