Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-17183 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00075_2019. NUP 08505.002326/2019-11
São Paulo
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-01046 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00107_2019. NUP 08505.002240/2019-98
DECLARAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, EM ANEXO, DE JAN/19. SALIENTAMOS QUE, CABERÁ RECURSO À INSTÂNCIA SUPERIOR NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-01330 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00154_2019.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2018/020-16798 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00149_2019.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-01415 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00150_2019.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_01636_2018.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_01635_2018.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-01046 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00137_2019.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO da Defesa Administrativa em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00056_2019.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2018/020-15363 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_02675_2016.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-01858 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_003106_2019.
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-01858 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00201_2019.
Extingue processo SiSmigra - Requerimento nº 201809261506351293 - ALEJANDRO PALACIOS YANEZ. Prazo de 10 (dez) dias para recurso.
Recurso Indeferido Auto de Infração n° 0183_01002_2018
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-006340 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_00091_2019. NUP 08505.001241/2019-15
Despacho/Decisão - NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP de DEFERIMENTO do Recurso da DPU - PAJ 2019/020-17183 em face do Auto de Infração e Notificação n° 0183_01563_2019. NUP 08505.001241/2019-15