Decisão Homologatória de Auto de Infração - Brian Bruno Aris
Auto de Infração 1358-00250-2024 - Processo 08495.000491/2024-61
Auto de Infração 1358-00250-2024 - Processo 08495.000491/2024-61
Auto de Infração n. 1358-00210-2024 - Processo 08495.000382/2024-44
Auto de Infração n. 1358-00147-2024 - Processo SEI n. 08495.000221/2024-51
Auto de Infração nº 1358_00282_2024 - Processo nº 08495.000538/2024-97
Trata-se de decisão relativa ao Auto de Infração, prevista no Art. 7º, da IN 198/2021, aplicada ao cidadão estrangeiro MICHAEL NEUPER, pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária do Aeroporto Hercílio Luz, após a comprovação que o mesmo excedeu o prazo de estada concedido pelo controle migratório no país, incidindo portanto, no disposto no artigo 109, II, da Lei 13.445/2017.
Auto de Infração nº 1358_00300_2024 - Processo nº 08495.000573/2024-14
Auto de Infração nº 1358_00302_2024 - Processo nº 08495.000575/2024-03
Auto de Infração nº 1358_00303_2024 - Processo nº 08495.000574/2024-51
Auto de Infração nº 1358_00301_2024 - Processo nº 08495.000572/2024-61
Auto de Infração nº 1358_00305_2024 - Processo nº 08495.000576/2024-40
Auto de Infração nº 1358_00314_2024 - Processo nº 08495.000588/2024-74
Auto de Infração nº 1358_00315_2024 - Processo nº 08495.000590/2024-43
Auto de Infração nº 1358_00316_2024 - Processo nº 08495.000591/2024-98
Cuida-se de decisão quanto ao Auto de Infração, prevista no Art. 7º, da IN 198/2021, aplicada ao cidadão estrangeiro GASTON QUIROGA, nascido em 25/10/2000, pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária do Aeroporto Hercílio Luz, após a comprovação que o mesmo excedeu o prazo de estada concedido pelo controle migratório no país, incidindo portanto, no disposto no artigo 109, II, da Lei 13.445/2017.
Auto de Infração nº 1358_00324_2024 - Processo nº 08495.000616/2024-53
Auto de Infração nº 1358_00323_2024 - Processo nº 08495.000614/2024-64
Homologo os auto de infrações sobre as seguintes pessoas e processos: Jorge Luis Tambley Gomez - 08495.000593/2024-87; Guido Daniel Rodriguez -08495.000543/2024-08; Anastasiia Bugasova - 08495.000595/2024-76; Luis Alberto Mello Benitez - 08495.000582/2024-05; Fernando Begue Chavez - 08495.000402/2024-87; John Fredy Ramirez Franco - 08495.000401/2024-32; Emi Leudyz Garcia Martinez - 08495.000493/2024-51; Marta Eugenia Mercedes Orellana Pinochet - 08495.000631/2024-00; Angela Mariana Ojeda - 08495.000540/2024-66.
Auto de Infração nº 1358_00336_2024 - Processo nº 08495.000647/2024-12
Auto de Infração nº 1358_00295_2024 - Processo: 08495.000571/2024-17
Auto de Infração nº 1358003082024 - processo nº 08495.000579/2024-83