Rio Grande do Sul
notificação
NOTIFICAÇÃO
Notifica o estrangeiro a juntar Certidão Negativa de Antecedentes Judiciais e/ou policiais do País de origem para fins de Autorização de Residência com base em Acordo ou Tratado Mercosul, ao amparo da Portaria Interministerial nº 3, de 27/02/2018
Notifica o estrangeiro a juntar Certidão de Antecedentes Judiciais e/ou policiais do país de origem nos termos da Autorização de Residência com base em Acordo ou Tratado, ao amparo da Portaria Interministerial nº 3, de 27/02/2018.
Notifica o estrangeiro a juntar documentos faltantes referente Autorização de Residência por Reunião Familiar, Portaria Interministerial nº 3, de 27/02/2018
NOTIFICA o interessado a apresentar Certidão negativa antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de nacionalidade ou onde tenha residido nos últimos cinco anos.
NOTIFICA o interessado a apresentar a Certidão negativa antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de nacionalidade ou onde tenha residido nos últimos cinco anos.
NOTIFICA LUIZ HORÁCIO CASTILHO para interrogatório em 29/05/2018, às 11:00, nos termos do artigo 197 do Decreto 9.199/2017.
Notifica RODNEY RIQUELME DIAZ acerca da instauração de Inquérito de Expulsão e interrogatório aprazado para 29/05/2018, às 10:00.
PROCESSO SEI 08792001023201810
PROCESSO SEI 08792001023201810
PROCESSO SEI 08792001037201825
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDENCIA (ART. 135, I DECRETO 9199/17) ABRE-SE PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA
resultado recurso de multa.
resposta recurso de multa
Resposta a recurso de multa
Resposta a Defesa em Termo de Notificação 0428_00037_2018
Resposta a defesa em AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO N° 0428_00325_2017