Fica o(a) senhor(a) MARIANO JOAQUIM MOBBILI, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G480535G (ATIVO), natural do(a) ARGENTINA, nascido(a) aos 03/04/1967, filho(a) de MARIA DEL CARMEN GESTOSO e NELSON LUIS MOBBILI, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter ausência do País por período superior a dois anos, conforme despacho 34628779, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17.
Rio de Janeiro
Portaria de Instauração de Processo de Perda de Autorização de Residência
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00066_2024
Notificação de instauração do Inquérito de Expulsão nº 003/2023 em desfavor de ANDRES MAURICIO DURAN SENRA, para comparecimento na DELEMIG/SR/PF/RJ em 17/04/2024.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00057_2024
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00138_2024
Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0133_00109_2024
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00083_2024
Notificação para Apresentação de Defesa Preliminar - Perda de Autorização de Residência
Notificação para apresentação de defesa preliminar - Perda de Autorização de Residência
Notificação da Portaria de Instauração de Processo de Perda de Autorização de Residência
Fica o(a) senhor(a) DEBBORAH ANN LEGER FOLEGATTI POUBEL, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V1622800 (ATIVO), natural do(a) ALEMANHA, nascido(a) aos 27/01/1962, filho(a) de ALBERT LEGER e MARIA ELISABETH LEGER, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter ausência do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa,, conforme despacho 34745630, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17.
Fica o(a) senhor(a) QIU AILIAN, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V576848T (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 25/07/1972,, filho(a) de QIU GENYU e ZHU MEIXIAN, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, pela ausência superior a dois anos do Brasil da familiar chamante QIU HUI,, conforme despacho 34776409, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17
Fica o(a) senhor(a) CHEN JUHUA, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº XXXX (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido em 24/01/1978, filho(a) de CHEN XIAOSAN e LIU LIANZHEN, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ausência superior a dois anos do Brasil da familiar chamante QIU HUI, conforme despacho 34775259, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00065_2024
Notificação - Instauração de Processo de Perda de Autorização de Residência
Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00110_2024
NOTIFICA O EXPULSANDO IVAN FRANCISCO TORRES PEÑA ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO EM SEU DESFAVOR E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00112_2024
Fica o(a) senhor(a) MARIANO JOAQUIM MOBBILI, portador(a) documento de identificação de estrangeiro RNM nº G480535G, natural do(a) ARGENTINA, nascido(a) aos 03/04/1967, filho(a) de MARIA DEL CARMEN GESTOSO e NELSON LUIS MOBBILI, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.