Instauração de Processo de Deportação em desfavor de PAULO JORGE ALVENO BASTOS, conforme portaria anexa.
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
21/11/2024 15h03
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expirado
Fica o(a) senhor(a) RUOHAI YAO, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F277056L (ATIVO), natural do(a) nacional de CHINA, nascido em 30/09/1975, filho(a) de JINXIANG YAO e MEIJIN HUANG, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Cancelamento de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, uma vez que obteve sua autorização de residência de forma irregular, pois seu irmão o Sr, RUOZHEN YAO, não podia chama-lo em reunião familiar conforme o art. 136, II, do Decreto nº 9.199/2017, conforme despacho 33840828, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 136 do Decreto nº 9.199/17.
Fica o(a) senhor(a) RUOZHEN YAO, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº Migratório nº F250055X (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 28/02/1982, filho(a) de JINXIANG YAO e MEIJIN HUANG, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, cessação do fundamento que embasou a autorização de residência com o término da UNIÃO ESTÁVEL com a senhora JACIARA ALVES DE JESUS, conforme despacho 33892097, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17.
Notificação de instauração de Processo de Deportação em desfavor de PAULO JORGE ALVENO BASTOS, e prazo para apresentação de defesa técnica.
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, I, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o senhor MICHEL RUFINO NDONG BIBANG, Registro Nacional Migratório nº G434662J (ATIVO), nacional do GABÃO, nascido em 24/02/1999, filho de MARIE MADELEINE ZANG ONDO e HILAIRE BIBANG ASSOUMOU, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência de frequência mínima exigida pela IES em cada disciplina, que pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 002/2024 em desfavor de JOAO ALBERTO FIGUEROA CARVALHO ou JOAO ALBERTO FIGUEROA BETETA, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 25/08/1985, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de JOAO ALBERTO FIGUEROA CARVALHO ou JOAO ALBERTO FIGUEROA BETETA, conforme portaria anexa.
Fica o(a) senhor(a) FRANÇOIS KLEBER FOLIO, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G112836I (ATIVO), natural do(a) FRANÇA, nascido(a) aos G112836I, filho(a) de CHANTAL MARIE-MADELEINE MARTINE POREE e JOSEPH ALAIN FOLIO, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 003/2024 em desfavor de AARON MARCO ORSI ARTON, de nacionalidade peruana, data de nascimento 30/07/1990, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de AARON MARCO ORSI ARTON, conforme portaria anexa.
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) – SEI 08460.000459/2024-83, diante do contido no processo e por não apresentar Defesa, Ratifico a aplicação da pena de multa no valor de R$1.250,00 em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY, conforme portaria anexa.
Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00054_2024
Conforme disposto no art. 33, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 e art. 135, III, do Dec. nº 9.199/17, fica a senhora FERNANDA EDUARDO GIL SONHI, nacional de Angola, nascida em Angola, NOTIFICADA sobre a Instauração de PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, devendo apresentar justificativa pela denúncia apresentada pela ausência do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 136, do Decreto 9.199/2017. Referida defesa deverá ser apresentada na Delegacia de Imigração da Polícia Federal, localizada no Aeroporto Santos Dumont, ou via e-mail: nre.drex.srrj@pf.gov.br, devendo mencionar o SEI 08704.005033/2023-25, deve ser juntada documentação que comprove os fatos narrados na defesa, bem como COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e CÓPIA INTEGRAL DO PASSAPORTE.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de VALTER SOUSA DOS SANT0S, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de DIANA ALEJANDRA RODRIGUES TRIANA, conforme portaria anexa.
Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 006/2024 em desfavor de DIANA ALEJANDRA RODRIGUES TRIANA, filho(a) de Carlos Triana e Evangelina Rodrigues, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 15/05/1974, portadora da Cédula de Identidade n°53.103.309, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.
Fica o(a) senhor(a) RUOHAI YAO, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F277056L (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 30/09/1975, filho(a) de JINXIANG YAO e MEIJIN HUANG, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Cancelamento de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017:
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de MIGUEL ANGEL CHOQUE LEON, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de CESAR GERMAN ALARCON ROJAS, conforme portaria anexa.