Notificação - Decisão - Perda Autorização de Residência - GERD KLAUS KNAPP
Notificação da Decisão pela perda da Autorização de Residência do senhor GERD KLAUS KNAPP
Notificação da Decisão pela perda da Autorização de Residência do senhor GERD KLAUS KNAPP
Notificação abertura de procedimento de perda de autorização de residência - JOSE EDUARDO DA CONCEICAO ASSIS
Notificação abertura de processo de perda de Autorização de Residência - LINA MARCELA MENDEZ HOLGUIN
Notificação de Perda da Autorização de Residência - LINA MARCELA MENDEZ HOLGUIN
Notificação de Perda da Autorização de residência - PAOLO GNARINI
Notificação de perda de autorização de residência - LINA MARCELA MENDEZ HOLGUIN
Instaura, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de ANA GABRIELA MENDES MARQUES, nacional de Portugal, nascida aos 05/09/2004, portador do passaporte português CC281955, por permanecer em território nacional depois de esgotado o prazo legal da documentação migratória, tendo em vista que no presente processo resta evidenciada a sua permanência irregular no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país.
Instaura, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de FILIPE VICENTE, nacional do pais Portugal, nascido aos 1708/2003, portador do passaporte português CC010322, por permanecer em território nacional depois de esgotado o prazo legal da documentação migratória., tendo em vista que no presente processo resta evidenciada a sua permanência irregular no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país.
Nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto 9.199/2017 e atendendo determinação do Delegado de Polícia Federal Alexandre de Pereira Macêdo Uchôa exarada na Portaria n° 37202393-DELEMIG/DREX/SR/PF/PI, fica o FILIPE VICENTE, nacional do pais Portugal, nascido aos 1708/2003, portador do passaporte português CC010322, Registro Nacional Migratório Provisório F7463444 (expirado), NOTIFICADO a apresentar defesa técnica por escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Deportação, em razão de situação migratória irregular no território nacional ante a ausência de registro de saída após a devida notificação a deixar o país voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no Art. 176, do Decreto nº 9.199/2017, a contar do recebimento/publicação da notificação, sob pena de deportação, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar.
Nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto 9.199/2017 e atendendo determinação do Delegado de Polícia Federal Alexandre de Pereira Macêdo Uchôa exarada na Portaria n° 37290659-DELEMIG/DREX/SR/PF/PI, fica a senhora ANA GABRIELA MENDES MARQUES, nacional de Portugal, nascida aos 05/09/2004, portador do passaporte português CC281955, Registro Nacional Migratório Provisório F7472338 (expirado), NOTIFICADO a apresentar defesa técnica por escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Deportação, em razão de situação migratória irregular no território nacional ante a ausência de registro de saída após a devida notificação a deixar o país voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no Art. 176, do Decreto nº 9.199/2017, a contar do recebimento/publicação da notificação, sob pena de deportação, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar.